Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:041/2021 Data:26/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Missionária Pentecostal A Voz do Evangelho de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2021 Data:26/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Comunidade Evangélica em Lucas de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2021 Data:26/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a criar o Fundo de Aval Garantidor do Programa Lucas Forte de Novo do Município de Lucas do Rio Verde- FAG/LRV e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2021 Data:26/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal Lucas Forte de Novo, no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:037/2021 Data:26/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a criar o Fundo de Crédito Pagador do Programa Lucas Forte de Novo do Município de Lucas do Rio Verde-FCP/LRV e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2021 Data:12/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Atlética Novo Horizonte-AANH, desse município de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2021 Data:12/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.464/2007 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2021 Data:12/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei nº 3.038/2020 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:033/2021 Data:12/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais e Bombeiros Militares e Policiais Civis, lotados na SESP/MT, por força de Convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o Municíp
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2021 Data:05/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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