Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:096/2021 Data:16/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.946, de 05 de junho de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:095/2021 Data:09/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 494 (quatrocentos e noventa e quatro) litros de etanol hidratado 70% e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:094/2021 Data:09/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de uso de área pública aeroportuária externa (Hangar-01), a título oneroso, destinado a exploração de estacionamento de aeronaves, no Aeroporto Municipal Bom Futuro de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras p
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:093/2021 Data:09/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.701, de 18 de março de 2009 e dá outras providências
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:092/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina a Praça pública localizada no Bairro Jardim Amazônia em Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:091/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Centro, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:090/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde-APAE, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:089/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 576, de 10 de junho de 1998 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:088/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Parágrafo Único do Art. 23 e acrescenta o inciso VII o Art. 24 da Lei n° 2104. de 1° de abril de 2013, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:087/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.697, de 16 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies