Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:086/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 3.165, de 27 de abril de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:085/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação valores para reforma e ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:083/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação valores para reforma e ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:082/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.222, de 22 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:081/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Criação da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural, institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Lucas do Rio Verde – MT (FUNPROPAHC/LRV) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:080/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.015, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:079/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Lucas do Rio Verde-SMC e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:078/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, ao Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP-MT, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso,
Descrição:
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Nº:077/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina o custeio das despesas decorrentes de maus-tratos aos animais por aquele que o comete, no Município de Lucas do Rio Verde/MT.
Descrição:
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