Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:031/2021 Data:05/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:030/2021 Data:05/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2021 Data:05/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.129/2021 e dá outras Providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 5.000 (cinco mil) testes COVID e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a doação prevista na Lei n° 1.118/2004, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, conforme especificação do artigo 212 – A, da
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Congregação Evangélica Luterana Bom Senhor de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Nº:024/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:023/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 19.932,00 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais) e dá outra
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Viva Lucas, altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.
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