Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:004/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei Complementar n. 60/2008 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2021 Data:27/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece atividades essenciais no âmbito do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2021 Data:22/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2021 Data:22/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Mototaxistas de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2021 Data:15/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.909/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2021 Data:15/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2021 Data:15/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2021 Data:15/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2021 Data:08/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.725, de 16 de junho de 2009.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2021 Data:08/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.971/2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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