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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:014/2021

Data:08/03/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.725, de 16 de junho de 2009.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:013/2021

Data:08/03/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.971/2011 e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:012/2021

Data:03/03/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:011/2021

Data:01/03/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:010/2021

Data:01/03/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.099, de 28 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:009/2021

Data:22/02/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:008/2021

Data:22/02/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:007/2021

Data:22/02/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Casa de Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 249.721,20 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte um reais e vinte centavos) e dá outras Providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:006/2021

Data:22/02/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n.º 3.093/2020 e dá outras Providências.

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Baixado:1 vez

Nº:005/2021

Data:17/02/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia - ADECAGRO, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 96.060,00 (noventa e seis mil e sessenta reais

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