Autógrafo de Lei
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Nº:105/2025 Data:01/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.837, de 07 de julho de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ceder o uso do imóvel urbano deste Município à Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:104/2025 Data:01/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:103/2025 Data:01/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:0100/2025 Data:25/08/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.505, de 10 de maio de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte de imóvel à Associação dos Engenheiros Agrônomos Lucas do Rio Verde – AEA-LRV e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:0099/2025 Data:18/08/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.808/2025, que “Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida, para a instalação de bombas submersas em poços artesi
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Nº:0098/2025 Data:18/08/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais os imóveis que menciona, para fins de prolongamento da Avenida Ênio Rospierski e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:0096/2025 Data:18/08/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:0095/2025 Data:18/08/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, imóvel urbano deste Município, ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT e dá outras providências
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Nº:090/2025 Data:07/08/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e dá ou
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Nº:093/2025 Data:07/08/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a vedação à contratação, nomeação ou admissão de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes em instituições públicas e privadas com atendimento direto a esse público no âmbito do Município de Lu
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