Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:004/2021 Data:17/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar parcialmente a doação de imóveis autorizada pela Lei Municipal nº 1.908/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2021 Data:17/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar parcialmente a doação de imóveis autorizada pela Lei Municipal nº 1.908/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2021 Data:08/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o Programa de anistia e parcelamento especial dos débitos de água, esgoto, resíduos e multas por infrações oriundas da Autarquia Municipal SAAE- Serviço Autônomo de água, esgoto, de Lucas do Rio Verde-MT, autoriza a enviar protestos e dá outr
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2021 Data:08/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2021 Data:08/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.396.000,00 (um milhão trezentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2021 Data:12/01/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço - ALVARÁ e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:097/2020 Data:07/12/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2021-2024 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:5 vezes |
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Nº:096/2020 Data:30/11/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2967 /2019 (LDO exercício de 2020) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:095/2020 Data:30/11/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e dá outras providências
Descrição:
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Nº:094/2020 Data:24/11/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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