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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:093/2020

Data:17/11/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.027/2020 e dá outras Providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:091/2020

Data:26/10/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Geral

Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:043/2004

Data:21/10/2020

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:090/2020

Data:15/10/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2967 /2019 (LDO exercício de 2020) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:089/2020

Data:15/10/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2967 /2019 (LDO exercício de 2020) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:088/2020

Data:08/10/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:087/2020

Data:08/10/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:086/2020

Data:08/10/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:085/2020

Data:08/10/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.792/2018 e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:065/2004

Data:07/10/2020

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Groslândia e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez