Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:074/2020 Data:01/09/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta o atendimento online do Procon do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2020 Data:01/09/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Casa de Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2020 Data:01/09/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2020 Data:01/09/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a criar o Projeto Cultural Emergencial “Lucas em Casa”, a realizar despesas com a premiação e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2020 Data:25/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública urbana, localizada no Loteamento Industrial Espaço do Empreendedor, de Avenida Industrial I, para Avenida Cezar Augusto Lampugnani, no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2020 Data:25/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.909/2019, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.330/2014, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 1.845/2010, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/2011, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I e a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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