Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:029/2021 Data:05/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.129/2021 e dá outras Providências
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:028/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 5.000 (cinco mil) testes COVID e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:027/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a doação prevista na Lei n° 1.118/2004, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:026/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, conforme especificação do artigo 212 – A, da
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:025/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Congregação Evangélica Luterana Bom Senhor de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:024/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:023/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 19.932,00 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais) e dá outra
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:022/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Viva Lucas, altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:004/2021 Data:29/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei Complementar n. 60/2008 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:021/2021 Data:27/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece atividades essenciais no âmbito do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies