Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:060/2020 Data:14/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2020 Data:11/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Jardim Primaveras a área de terra urbana localizada em Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/1997 Data:06/08/2020 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a isentar os loteamento do pagamento do IPTU, nos anos de 1997 e 1998 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:065/2020 Data:14/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui Gratificação Extraordinária aos servidores públicos que estão frente ao enfrentamento no combate a pandemia do COVID-19, a ser concedido durante a vigência da situação de emergência decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Lucas do R
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2020 Data:14/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 2.697, de 16 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a nova estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde), para adequar a legislação municipal ao disposto na Emenda Cons
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2020 Data:14/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2020 Data:14/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal permutar e afetar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o senhor Írio de Bortolo, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:061/2020 Data:14/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2020 Data:14/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 42, de 20 de junho de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde), para adequar a legislação municipal ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e d
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2020 Data:07/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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