Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:010/2021 Data:01/03/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.099, de 28 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2021 Data:22/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2021 Data:22/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2021 Data:22/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Casa de Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 249.721,20 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte um reais e vinte centavos) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2021 Data:22/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n.º 3.093/2020 e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:005/2021 Data:17/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia - ADECAGRO, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 96.060,00 (noventa e seis mil e sessenta reais
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2021 Data:17/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar parcialmente a doação de imóveis autorizada pela Lei Municipal nº 1.908/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2021 Data:17/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar parcialmente a doação de imóveis autorizada pela Lei Municipal nº 1.908/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2021 Data:08/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o Programa de anistia e parcelamento especial dos débitos de água, esgoto, resíduos e multas por infrações oriundas da Autarquia Municipal SAAE- Serviço Autônomo de água, esgoto, de Lucas do Rio Verde-MT, autoriza a enviar protestos e dá outr
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2021 Data:08/02/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões e dá outras providências.
Descrição:
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