Autógrafo de Lei
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Nº:058/2020 Data:07/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Casa de Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 104.050,50 (cento e quatro mil cinquenta reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2020 Data:07/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.027/2020 e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2020 Data:07/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui Gratificação Extraordinária aos Profissionais da Saúde que estão trabalhando no combate ao COVID-19, a ser concedido durante a vigência da situação de emergência decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:053/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n° 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n° 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n° 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n° 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n° 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n° 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.005/2003, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2020 Data:30/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão da matéria ciências políticas na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:048/2020 Data:23/06/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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