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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:037/2020

Data:19/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.

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Nº:036/2020

Data:19/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.

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Nº:035/2020

Data:19/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

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Nº:034/2020

Data:12/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

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Nº:033/2020

Data:06/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

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Nº:032/2020

Data:06/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera o § 2º, do artigo 2º da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências.

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Nº:031/2020

Data:06/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.027/2020 e dá outras Providências.

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Nº:030/2020

Data:24/03/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.

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Nº:029/2020

Data:24/03/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020), abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Te

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Nº:028/2020

Data:24/03/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.

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