Autógrafo de Lei
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Nº:027/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de manter o funcionamento da Escola Estadual Militar Tiradentes “Soldado PM Adriana” no Município de L
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Tramitação:Aprovado na Sessão Ordinária N. 10/2020
Descrição:
Lido na Sessão Ordinária N. 10/2020. Parecer favorável da Comissão de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer verbal favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
Baixado:1 vez |
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Nº:025/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.909/2019, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:022/2020 Data:23/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada – Frutifica Lucas, no Município de Lucas do Rio Verde-MT, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação da fruticult
Descrição:
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Nº:021/2020 Data:16/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar veículo Fiat/Doblô, placa QBC 4889, ano de fabricação 2014 e ano de modelo 2014, com inscrição no patrimônio do município de Lucas do Rio Verde nº 21834, à Associação Terapêutica Porta
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2020 Data:16/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Revoga a Lei Municipal N. 2926, de 17 de maio de 2019.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:019/2020 Data:16/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2020 Data:16/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Fomento com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dáoutras providências.
Descrição:
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