Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:017/2020 Data:11/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2020 Data:11/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2020 Data:11/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2020.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2020 Data:11/03/2020 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a denominação de vias públicas urbanas, localizadas no loteamento Vival Dos Ipês, Bairro Parque Das Araras no Município de Lucas do Rio Verde -MT.
Tramitação:Aprovado na Sessão Ordinária 05/2020
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária 05/2020. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente Sustentabilidade. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2020 Data:11/03/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Lucas do Rio Verde ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico –ARIS MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saú
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.627/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.714/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.626/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2020 Data:28/02/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 270/1994 e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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