Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:070/2020 Data:25/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública urbana, localizada no Loteamento Industrial Espaço do Empreendedor, de Avenida Industrial I, para Avenida Cezar Augusto Lampugnani, no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2020 Data:25/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.909/2019, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.330/2014, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 1.845/2010, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/2011, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2020 Data:18/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I e a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:060/2020 Data:14/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2020 Data:11/08/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Jardim Primaveras a área de terra urbana localizada em Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/1997 Data:06/08/2020 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a isentar os loteamento do pagamento do IPTU, nos anos de 1997 e 1998 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:065/2020 Data:14/07/2020 Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma 1º secretário Wagner Cavalcante Godoy Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui Gratificação Extraordinária aos servidores públicos que estão frente ao enfrentamento no combate a pandemia do COVID-19, a ser concedido durante a vigência da situação de emergência decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Lucas do R
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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