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Decreto Legislativo

Página Decreto Legislativo

  • Publicado em 16/11/2015
  • Atualizado em 01/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:214/2020

Data:07/12/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Acata o Parecer Prévio nº 28/2019-TP, do TCE/MT, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Contas Anuais de Governo, do exercício financeiro de 2018, gestão do Prefeito Flori Luiz Binotti, aprovada com recomendações.

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Nº:213/2020

Data:22/09/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Sustar parte do Decreto Nº 4018, de 3 de agosto de 2018 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Código de Conduta Ética dos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta lotados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras prov

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Nº:212/2020

Data:10/09/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Sustar o Decreto Nº 3.758, de 02 de janeiro de 2018 de autoria do Prefeito Municipal que altera a forma de cobrança da tarifa de água da Autarquia Municipal - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – MT.

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Nº:211/2020

Data:30/06/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Dr. Daniel Santos Nery, Delegado da Polícia Judiciária Civil da comarca de Lucas do Rio Verde, estado do Mato Grosso.

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Nº:210/2020

Data:30/06/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Srº. Tenente Coronel da Policia Militar e diretor da escola militar Tiradentes, Paulo Jailson Secchi de Avila.

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Nº:209/2020

Data:30/06/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. João Mantovani.

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Nº:203/2020

Data:12/06/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. Alécio Silva de Moraes.

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Nº:208/2020

Data:08/06/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Dr..Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

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Nº:207/2020

Data:02/06/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. Dr. Nilton Haragushiku.

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Nº:206/2020

Data:26/05/2020

Categoria:Presidente: Dirceu Camilo Cosma e 1º secretário : Wagner Cavalcante Godoy

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. Faissal Jorge Calil Filho.

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