Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decreto Legislativo

Página Decreto Legislativo

  • Publicado em 16/11/2015
  • Atualizado em 01/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:175/2018

Data:03/07/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira Secretária Márcia Pelicioli

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Antônio João Vianna da Silva.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:174/2018

Data:26/06/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira Secretária Márcia Pelicioli

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT à Sra. Ideiva Rasia Foletto.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:2 vezes

Nº:173/2018

Data:19/06/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira Secretária Márcia Pelicioli

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Altera e Revoga dispositivos do Decreto Legislativo nº 131, de 19 de maio de 2018, alterado pelo Decreto Legislativo nº 134, de 13 de outubro de 2014.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:5 vezes

Nº:172/2018

Data:13/03/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira Secretária Márcia Pelicioli

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT à Exma. Sra. Neiva Maria Grass dos Reis.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:2 vezes

Nº:171/2018

Data:27/02/2018

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira Secretária Márcia Pelicioli

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Acata o Parecer Prévio nº 101/2017-TP, do TCE/MT, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Contas Anuais de Governo, do exercício financeiro de 2016, gestão do Prefeito Otaviano Olavo Pivetta, aprovada com recomendaçõ

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:6 vezes

Nº:170/2017

Data:28/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira Secretária Márcia Pelicioli

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Acata o Parecer Prévio nº 111/2016-TP, do TCE, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Contas Anuais de Governo, do exercício financeiro de 2015, gestão do Prefeito Otaviano Olavo Pivetta, aprovada com recomendações.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:169/2016

Data:27/06/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Diogo Madrid Horita.

Descrição:

DECRETO LEGISLATIVO N. 169, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Visualizar | Baixar

Baixado:3 vezes

Nº:168/2016

Data:27/06/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Doutor Fábio Argenta.

Descrição:

DECRETO LEGISLATIVO N. 168, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:167/2016

Data:27/06/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Senhor Clair Nadim.

Descrição:

DECRETO LEGISLATIVO N. 167, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:166/2016

Data:27/06/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Senhor José Carlos Fagundes Ribas.

Descrição:

DECRETO LEGISLATIVO N. 166, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez