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Decreto Legislativo

Página Decreto Legislativo

  • Publicado em 16/11/2015
  • Atualizado em 01/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:135/2014

Data:13/10/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro Secretário Demétrio Cézar

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para tratar de interesse particular e ausentarse do Município e do País.

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Nº:134/2014

Data:13/10/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro Secretário Demétrio Cézar

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 131/2014, que define critérios para a concessão de moções pela Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:133/2014

Data:07/08/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para tratar de interesse particular e ausentarse do Município e do País.

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Nº:132/2014

Data:19/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Revoga o Decreto Legislativo N. 73/2009 e define critérios para a concessão de Título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:131/2014

Data:19/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Define critérios para a concessão de Moções pela Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:130/2014

Data:14/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde- MT ao Desembargador Aposentado Odiles Freitas Souza.

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Nº:129/2014

Data:14/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde- MT ao Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.

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Nº:128/2014

Data:14/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde- MT ao Desembargador Rui Ramos Ribeiro

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Nº:127/2014

Data:14/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde- MT ao Desembargador Paulo da Cunha.

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Nº:126/2014

Data:14/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde- MT ao Desembargador Sebastião de Moraes Filho.

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