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Decreto Legislativo

Página Decreto Legislativo

  • Publicado em 16/11/2015
  • Atualizado em 14/07/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:141/2015

Data:14/10/2015

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde - MT ao Senhor Fernando Cézar Orlandi.

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Nº:140/2015

Data:14/10/2015

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde - MT ao Senhor Paulo Renato Foletto.

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Nº:139/2015

Data:14/10/2015

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde - MT ao Dr. Nelso Antonio Bordignon.

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Nº:138/2015

Data:02/03/2015

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeira Secretária Cleusa Marchezan De Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Concede Título “Mulher Destaque” a mulheres do Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:137/2014

Data:18/12/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro Secretário Demétrio Cézar

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para tratar de interesse particular e ausentarse do Município e do País.

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Nº:136/2014

Data:10/11/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro Secretário Demétrio Cézar

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Acata o Parecer Prévio n. 30/2014 do TCE referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, contas anuais de governo do exercício financeiro de 2013, gestão do Prefeito Otaviano Olavo Pivetta, aprovadas com recomendações.

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Nº:135/2014

Data:13/10/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro Secretário Demétrio Cézar

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para tratar de interesse particular e ausentarse do Município e do País.

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Nº:134/2014

Data:13/10/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro Secretário Demétrio Cézar

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 131/2014, que define critérios para a concessão de moções pela Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:133/2014

Data:07/08/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para tratar de interesse particular e ausentarse do Município e do País.

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Nº:132/2014

Data:19/05/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e Primeira Secretária Cleusa Marchesan de Marco

Subcategoria:Decretos Legislativos

Titulo:Revoga o Decreto Legislativo N. 73/2009 e define critérios para a concessão de Título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.

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