Resoluções
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Nº:551/2026 Data:22/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:550/2026 Data:01/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera a Resolução Nº 539/2026 que fixa o Calendário Legislativo para o exercício de 2026.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:549/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução Nº 10/2026, de autoria da Mesa Diretora.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:548/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:547/2026 Data:31/08/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:546/2026 Data:17/08/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares Nº s 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026 e 10/2026 todos de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:545/2026 Data:29/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:544/2026 Data:18/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 04/2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:543/2026 Data:18/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:542/2026 Data:13/04/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e 1º Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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