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  • Publicado em 04/02/2015
  • Atualizado em 17/03/2026
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Nº:215/2012

Data:04/12/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 08/2012 do Poder Executivo.

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Nº:214/2012

Data:27/11/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares N. 06/2012 e N. 07/2012, ambos do Poder Executivo Municipal

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Nº:213/2012

Data:13/11/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 05/2012 do Poder Legislativo.

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Nº:212/2012

Data:23/10/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2012 e o do Projeto de Lei Complementar N. 04/2012, ambos do Poder Legislativo.

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Nº:210/2012

Data:10/07/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2012, do Poder Legislativo, que Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 104/2011 e dá outras providências e do Projeto de Lei Complementar N. 05/2012, do Poder Executi

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Nº:209/2012

Data:22/05/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2012, do Poder Legislativo, que Altera o inciso III do Art. 114 da Lei Complementar n. 60/2008, que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio

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Nº:208/2012

Data:17/04/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2012, do Poder Executivo, que Alterar o Anexo II e III da Lei Complementar n. 88/2010, e dá outras providências.

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Nº:207/2012

Data:03/04/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Altera Resolução 203/2011 que Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde – MT para Sessão Legislativa do ano de 2012.

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Nº:206/2012

Data:20/03/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2012, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências

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Nº:205/2012

Data:13/03/2012

Categoria:Presidente: CARLOS GIROTTO, 1º Secretário: ALUÍZIO JOSÉ BASSANI

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2012, do Poder Executivo, que Altera a Tabela I do Anexo I, o anexo V e Acrescenta as atribuições dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no

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