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Nº:194/2011 Data:14/06/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 07/2011, do Poder Executivo, que Dispõe sobre implantação no Município de Lucas do Rio Verde de loteamento fechado para fins residenciais, e dá ou
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:193/2011 Data:14/06/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 04/2011, do Poder Legislativo, que Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60/2008 que Dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do Muni
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:192/2011 Data:24/05/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2011, do Projeto de Lei Complementar N. 04/2011, do Projeto de Lei Complementar N. 05/2011 e do Projeto de Lei Complementar N. 06/2011, ambos do Poder Exe
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:191/2011 Data:17/05/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2011, do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a reformulação do Código Sanitário do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:190/2011 Data:17/05/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Programa de Lei Complementar N. 03/2011, do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a reformulação do Código Sanitário do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:188/2011 Data:19/04/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera dispositivos do Anexo II da Resolução N. 113/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT, alterado pela Resolução N. 166/2010.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:187/2011 Data:29/03/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2011, do Poder Executivo, que Altera o Anexo I da Lei Complementar N. 90, de 09 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Pública do Poder Execu
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:186/2011 Data:22/03/2011 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2011, do Poder Legislativo, que Altera o parágrafo primeiro do artigo 12 da Lei Complementar N. 42/2006, com redação dada pela Lei Complementar N. 85/2010.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:189/2011 Data:17/03/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2011, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:185/2011 Data:02/02/2011 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o Calendário legislativo para o exercício de 2011.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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