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Nº:186/2011 Data:22/03/2011 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2011, do Poder Legislativo, que Altera o parágrafo primeiro do artigo 12 da Lei Complementar N. 42/2006, com redação dada pela Lei Complementar N. 85/2010.
Descrição:
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Nº:189/2011 Data:17/03/2011 Categoria:Presidente Aluízo Bassani 1° Secretátio Airton Callai Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2011, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:185/2011 Data:02/02/2011 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o Calendário legislativo para o exercício de 2011.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:184/2010 Data:15/12/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde – MT para Sessão Legislativa do ano de 2011.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:183/2010 Data:30/11/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 11/2010, do Poder Executivo, que Revoga o inteiro teor da Lei Municipal Complementar N° 89/2010, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:182/2010 Data:04/11/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 10/2010, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Contribuição de Melhoria no Município de Lucas do R
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:181/2010 Data:04/11/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 09/2010, do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar N. 64/2008 e Lei Complementar N. 43/2006, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:180/2010 Data:04/11/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 08/2010, do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar 40/2005, alterada pela Lei Complementar 50/2007, Lei Complementar nº 67/2009 eLei Complementar
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:179/2010 Data:05/10/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 07/2010, do Poder Executivo, que Altera o Anexo II e III da Lei Complementar N. 86/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:177/2010 Data:29/06/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2010, do Poder Legislativo, que Altera o Anexo III da Lei Complementar N. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no muni
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