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Nº:182/2010 Data:04/11/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 10/2010, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Contribuição de Melhoria no Município de Lucas do R
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:181/2010 Data:04/11/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 09/2010, do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar N. 64/2008 e Lei Complementar N. 43/2006, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:180/2010 Data:04/11/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 08/2010, do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar 40/2005, alterada pela Lei Complementar 50/2007, Lei Complementar nº 67/2009 eLei Complementar
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:179/2010 Data:05/10/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 07/2010, do Poder Executivo, que Altera o Anexo II e III da Lei Complementar N. 86/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:177/2010 Data:29/06/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2010, do Poder Legislativo, que Altera o Anexo III da Lei Complementar N. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no muni
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:176/2010 Data:08/06/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 05/2010, do Poder Executivo, que Altera § 1º do artigo 12 da Lei Complementar n. 42/2006, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:178/2010 Data:06/06/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 06/2010, do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum e transferir para a classe dos bens dominiai
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:175/2010 Data:25/05/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2010, do Poder Legislativo, que cria o parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar N. 42/2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:174/2010 Data:04/05/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 04/2010, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:173/2010 Data:20/04/2010 Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui e regulamenta a “Rádio Câmara” e “Jornal Câmara.
Descrição:
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