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Resoluções

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  • Publicado em 04/02/2015
  • Atualizado em 17/03/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:165/2010

Data:23/02/2010

Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui o Projeto Câmara Cidadã + Ação dos Vereadores pela Comunidade.

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Nº:164/2010

Data:03/02/2010

Categoria:Presidente Airton Callai 1° Secretário Pedro Fernandes Góis

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o calendário legislativo para o exercício de 2010.

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Nº:163/2009

Data:22/12/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde – MT para Sessão Legislativa do ano de 2010.

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Nº:162/2009

Data:22/12/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Altera e Acrescenta dispositivos da Resolução nº. 96/2006, de 03/07/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:161/2009

Data:15/12/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Altera dispositivo da Resolução nº. 96/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Lucas do Rio Verde -MT.

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Nº:139/2009

Data:12/12/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde – MT para Sessão Legislativa do ano de 2009.

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Nº:160/2009

Data:01/12/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2009 do Poder Legislativo, que Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

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Nº:159/2009

Data:14/10/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 08/2009, do Poder Executivo, que Altera dispositivo e Tabela XIII da Lei Complementar nº. 46/2006, e dá outras providências.

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Nº:158/2009

Data:09/09/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Cria o Parágrafo Terceiro no Artigo 3º da Resolução nº. 96/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:157/2009

Data:01/09/2009

Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 06/2009, do Poder Executivo, que Regulamenta no Município de Lucas do Rio Verde o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de

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