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Nº:157/2009 Data:01/09/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 07/2009, do Poder Executivo, que Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 46, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:155/2009 Data:01/09/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 10/2009, do Poder Legislativo, que Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 49/2007, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:154/2009 Data:18/08/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 09/2009, do Poder Legislativo, que Altera o caput do Artigo 153 da Lei Complementar Nº. 46/2006 que Dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Munic
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:153/2009 Data:18/08/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 08/2009, do Poder Legislativo, que Altera o Artigo 133 da Lei Complementar Nº. 46/2006 que Dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Munic
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:152/2009 Data:11/08/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:151/2009 Data:23/06/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 07/2009, do Poder Legislativo, que Altera os Artigos 20 e 22 da Lei Complementar Nº. 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do R
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:150/2009 Data:26/05/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 06/2009 do Poder Legislativo, que Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº. 60/2008 que dispõe sobre a sobre a reformulação do Código de Posturas do M
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:149/2009 Data:19/05/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar Nº. 05/2009 do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar Nº. 57/2007 que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município d
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:148/2009 Data:14/04/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar Nº. 04/2009 do Poder Executivo que Altera a Tabela Única do Anexo I da Lei Complementar Nº. 67/2009, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:147/2009 Data:14/04/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Legislativo.
Descrição:
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