Resoluções
Página Resoluções
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:159/2009 Data:14/10/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 08/2009, do Poder Executivo, que Altera dispositivo e Tabela XIII da Lei Complementar nº. 46/2006, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:158/2009 Data:09/09/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Cria o Parágrafo Terceiro no Artigo 3º da Resolução nº. 96/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:157/2009 Data:01/09/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 06/2009, do Poder Executivo, que Regulamenta no Município de Lucas do Rio Verde o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:157/2009 Data:01/09/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 07/2009, do Poder Executivo, que Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 46, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:155/2009 Data:01/09/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 10/2009, do Poder Legislativo, que Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 49/2007, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:154/2009 Data:18/08/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 09/2009, do Poder Legislativo, que Altera o caput do Artigo 153 da Lei Complementar Nº. 46/2006 que Dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Munic
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:153/2009 Data:18/08/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 08/2009, do Poder Legislativo, que Altera o Artigo 133 da Lei Complementar Nº. 46/2006 que Dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Munic
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:152/2009 Data:11/08/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:4 vezes |
|
Nº:151/2009 Data:23/06/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 07/2009, do Poder Legislativo, que Altera os Artigos 20 e 22 da Lei Complementar Nº. 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do R
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:150/2009 Data:26/05/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 06/2009 do Poder Legislativo, que Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº. 60/2008 que dispõe sobre a sobre a reformulação do Código de Posturas do M
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies