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Nº:149/2009 Data:19/05/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar Nº. 05/2009 do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar Nº. 57/2007 que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município d
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:148/2009 Data:14/04/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar Nº. 04/2009 do Poder Executivo que Altera a Tabela Única do Anexo I da Lei Complementar Nº. 67/2009, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:147/2009 Data:14/04/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Legislativo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:146/2009 Data:07/04/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2009 do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:145/2009 Data:07/04/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2009 do Poder Legislativo, que Altera redação do Artigo 180 da Lei Complementar nº 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas d
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:144/2009 Data:17/02/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão no Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT, e altera anexos da Resolução n°. 113/2007.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:143/2009 Data:17/02/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº. 04/2009 do Poder Legislativo, que Altera redação do Inciso VII do Artigo 118 da Lei Complementar nº 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas do Munic
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:142/2009 Data:17/02/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº. 03/2009 do Poder Legislativo, que Altera e acrescenta o parágrafo único no Artigo 114 da Lei Complementar nº 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:141/2009 Data:17/02/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 02/2009 do Poder Legislativo, que Altera redação do § 2º do Artigo 32 da Lei Complementar Nº 53/2007.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:140/2009 Data:09/02/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº. 03/2009 do Poder Executivo e do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2009 do Poder Legislativo
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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