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Nº:139/2009 Data:06/02/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o Exercício de 2009.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:138/2009 Data:06/02/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera dispositivo da Resolução nº. 96/2006, de 03/07/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:137/2009 Data:27/01/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 02/2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:136/2009 Data:12/01/2009 Categoria:Presidente Márcio Albieri 1° Secretário Eliseu Sávio Diniz Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 01/2009 que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar 40, de 14 de dezembro de 2005 e Lei Complementar 50, de 05 de junho de 2007, ambas
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2008 Data:15/12/2008 Categoria:Presidente Demetrio Cézar 1° Secretário Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº. 06/2008 que Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 46, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:133/2008 Data:09/12/2008 Categoria:Presidente Demetrio Cézar 1° Secretário Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2008, que Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar 40, de 14 de dezembro de 2005 e Lei Complementar 50, de 05 de junho de 2007, ambas que d
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:132/2008 Data:13/10/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N°. 04/2008, que Acrescenta o Parágrafo 6° no Artigo 93° e o Parágrafo 5° no Artigo 117° da Lei Complementar N° 60, de 22 de Abril de 2008 e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:131/2008 Data:16/09/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 42, de 20 de junho de 2006, que Dispõe, na Forma da Constituição Federal, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde, da sua Administração Direta, A
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:130/2008 Data:12/08/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 02/2008, que Acrescenta e Altera Dispositivos à Lei Complementar N° 02/2008 que Acrescenta e Altera Dispositivos na Lei Complementar N°57 de 11 de Dezembro de 2007, que Dispõe Sobre
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:129/2008 Data:02/06/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 04/2008, que Altera o Anexo I da Lei Complementar N° 43 de 30 de outubro de 2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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