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Nº:128/2008 Data:19/05/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 01/2008, que Suprime o Parágrafo 2° do Artigo 118 da Lei Complementar N° 60, de 22 de Abril de 2008,que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:127/2008 Data:12/05/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 03/2008, que Revoga Itens dos Anexos III e VIII da Lei Complementar N° 40 de 14 de Dezembro de 2005, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:126/2008 Data:12/05/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 02/2008, que Acrescenta Dispositivos à Lei Complementar N° 60/2008 que Dispõe Sobre a Reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:125/2008 Data:23/04/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Cria o Sistema de Transparência do Legislativo, com os Objetivos de Prestar Contas e Facilitar o Acesso às Informações Referentes aos Gastos Realizados Pelo Parlamento.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:124/2008 Data:01/04/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 01/2008, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:122/2008 Data:19/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera Dispositivo do Anexo II da Resolução N° 113/2007, que Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos Carreira, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2008 Data:12/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera Dispositivos da Resolução N° 96/2006, de 03/07/2006 que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2008 Data:12/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o Exercício de 2008.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:123/2008 Data:01/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe Sobre a Fixação Diária da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:119/2007 Data:18/12/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT para a Sessão Legislativa do ano de 2008.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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