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Nº:125/2008 Data:23/04/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Cria o Sistema de Transparência do Legislativo, com os Objetivos de Prestar Contas e Facilitar o Acesso às Informações Referentes aos Gastos Realizados Pelo Parlamento.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:124/2008 Data:01/04/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N° 01/2008, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:122/2008 Data:19/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera Dispositivo do Anexo II da Resolução N° 113/2007, que Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos Carreira, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2008 Data:12/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera Dispositivos da Resolução N° 96/2006, de 03/07/2006 que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2008 Data:12/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o Exercício de 2008.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:123/2008 Data:01/02/2008 Categoria:Presidente Raimundo Filho 1° Secretário Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe Sobre a Fixação Diária da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:119/2007 Data:18/12/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT para a Sessão Legislativa do ano de 2008.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2007 Data:04/12/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n.° 14/2007 que Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n.° 44/2006 que dispõe sobre a Política de Proteção Ambiental do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:117/2007 Data:27/11/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n.° 13/2007 que Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 46 de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:116/2007 Data:30/10/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe sobre a implantação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |