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Nº:118/2007 Data:04/12/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n.° 14/2007 que Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n.° 44/2006 que dispõe sobre a Política de Proteção Ambiental do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:117/2007 Data:27/11/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n.° 13/2007 que Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 46 de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:116/2007 Data:30/10/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe sobre a implantação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:114/2007 Data:25/09/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 001/2007, que Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 039/2005 de 22 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2007 Data:21/08/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:112/2007 Data:29/05/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares n.° 06/2007 - Plano Diretor, n°. 07/2007 - Código de Posturas, n°. 08/2007 - Código de Obras e Edificações, n.° 09/2007 - Perímetro Urbano e Expansão Urbana, n.° 10/2007 - Sistema
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2021 Data:02/05/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n° 05/2007, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.° 40, de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, cla
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2007 Data:02/04/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n.° 04/2007, que dispõe sobre o Setor Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2007 Data:13/02/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 03/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuração Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2007 Data:13/02/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n. ° 02/2007, que dispõe o Setor Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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