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Resoluções

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  • Publicado em 04/02/2015
  • Atualizado em 17/03/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:114/2007

Data:25/09/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 001/2007, que Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 039/2005 de 22 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:113/2007

Data:21/08/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.

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Nº:112/2007

Data:29/05/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares n.° 06/2007 - Plano Diretor, n°. 07/2007 - Código de Posturas, n°. 08/2007 - Código de Obras e Edificações, n.° 09/2007 - Perímetro Urbano e Expansão Urbana, n.° 10/2007 - Sistema

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Nº:111/2021

Data:02/05/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n° 05/2007, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.° 40, de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, cla

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Nº:110/2007

Data:02/04/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n.° 04/2007, que dispõe sobre o Setor Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:109/2007

Data:13/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 03/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuração Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:108/2007

Data:13/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n. ° 02/2007, que dispõe o Setor Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:107/2007

Data:13/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n° 01/2007, que dispõe sobre incentivos aos projetos de diversificação da atividade econômica de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:106/2007

Data:06/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o exercício de 2007.

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Nº:106/2007

Data:06/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o calendário legislativo para o exercício de 2007.

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