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Nº:112/2007 Data:29/05/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise dos Projetos de Leis Complementares n.° 06/2007 - Plano Diretor, n°. 07/2007 - Código de Posturas, n°. 08/2007 - Código de Obras e Edificações, n.° 09/2007 - Perímetro Urbano e Expansão Urbana, n.° 10/2007 - Sistema
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2021 Data:02/05/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n° 05/2007, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.° 40, de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, cla
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2007 Data:02/04/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n.° 04/2007, que dispõe sobre o Setor Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2007 Data:13/02/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 03/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuração Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2007 Data:13/02/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n. ° 02/2007, que dispõe o Setor Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2007 Data:13/02/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n° 01/2007, que dispõe sobre incentivos aos projetos de diversificação da atividade econômica de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2007 Data:06/02/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o exercício de 2007.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2007 Data:06/02/2007 Categoria:Presidente Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o calendário legislativo para o exercício de 2007.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2006 Data:19/12/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT para sessão Legislativa do ano de 2007.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:104/2006 Data:12/12/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 003/2006, que dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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