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Nº:105/2006 Data:19/12/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT para sessão Legislativa do ano de 2007.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:104/2006 Data:12/12/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 003/2006, que dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:103/2006 Data:28/11/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 001/2006 que Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 029/2002 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:102/2006 Data:14/11/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n.° 02/2006, que Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:101/2006 Data:14/11/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera dispositivos da Resolução n° 96/2006, de 03/07/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:100/2006 Data:26/09/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Autoriza o Poder Legislativo a Ceder a Título de Empréstimo, Bens móveis agregados ao seu Patrimônio.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:099/2006 Data:19/09/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n° 01/2006, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgo
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:098/2006 Data:19/09/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Autoriza o Poder Legislativo a Ceder a Título de Empréstimo, Bens móveis agregados ao seu Patrimônio.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2006 Data:22/08/2006 Categoria:Presidente em Exercício Nestor Albrecht Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe sobre a permanência dos membros das comissões permanentes extintas, as comissões permanentes criadas com a Resolução n.° 96/2006 de 03/07/2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096/2006 Data:03/07/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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