Seção de atalhos e links de acessibilidade

Resoluções

Página Resoluções

  • Publicado em 04/02/2015
  • Atualizado em 01/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:107/2007

Data:13/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n° 01/2007, que dispõe sobre incentivos aos projetos de diversificação da atividade econômica de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:106/2007

Data:06/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o exercício de 2007.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:106/2007

Data:06/02/2007

Categoria:Presidente Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o calendário legislativo para o exercício de 2007.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:105/2006

Data:19/12/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT para sessão Legislativa do ano de 2007.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:104/2006

Data:12/12/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 003/2006, que dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:103/2006

Data:28/11/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n.° 001/2006 que Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 029/2002 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Lucas do Rio Verde-MT.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:102/2006

Data:14/11/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n.° 02/2006, que Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:101/2006

Data:14/11/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Altera dispositivos da Resolução n° 96/2006, de 03/07/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:100/2006

Data:26/09/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Autoriza o Poder Legislativo a Ceder a Título de Empréstimo, Bens móveis agregados ao seu Patrimônio.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:099/2006

Data:19/09/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n° 01/2006, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgo

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez