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Nº:095/2006 Data:26/06/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Altera o Artigo 1° da Resolução n° 089/2006 que fixa o calendário Legislativo para o exercício de 2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/2006 Data:09/05/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2006 Data:16/02/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui Comissão Permanente de Constituição e Justiça.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:089/2006 Data:16/02/2006 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o Exercício de 2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:088/2005 Data:12/12/2005 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo: Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n. 006/05, que dispõe substitui artigos e incisos do Código Tributário Municipal.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2005 Data:08/12/2005 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo: Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n. 004/05, que dispõe na forma da Constituição Federal, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde, da sua administração direta, autarqu
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2005 Data:15/08/2005 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo: Institui a Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário do Município de Lucas do Rio Verde- MT e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2005 Data:15/08/2005 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2005 Data:15/08/2005 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial para análise do Projeto de Lei que Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:083/2005 Data:05/04/2005 Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura Subcategoria:Resoluções |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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