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Resoluções

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  • Publicado em 04/02/2015
  • Atualizado em 01/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:098/2006

Data:19/09/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Autoriza o Poder Legislativo a Ceder a Título de Empréstimo, Bens móveis agregados ao seu Patrimônio.

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Nº:097/2006

Data:22/08/2006

Categoria:Presidente em Exercício Nestor Albrecht

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Dispõe sobre a permanência dos membros das comissões permanentes extintas, as comissões permanentes criadas com a Resolução n.° 96/2006 de 03/07/2006.

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Nº:096/2006

Data:03/07/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

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Nº:095/2006

Data:26/06/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Altera o Artigo 1° da Resolução n° 089/2006 que fixa o calendário Legislativo para o exercício de 2006.

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Nº:094/2006

Data:09/05/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui a Comissão Especial de análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2006.

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Nº:090/2006

Data:16/02/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Institui Comissão Permanente de Constituição e Justiça.

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Nº:089/2006

Data:16/02/2006

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o Exercício de 2006.

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Nº:088/2005

Data:12/12/2005

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo: Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n. 006/05, que dispõe substitui artigos e incisos do Código Tributário Municipal.

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Nº:087/2005

Data:08/12/2005

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo: Institui a Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar n. 004/05, que dispõe na forma da Constituição Federal, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde, da sua administração direta, autarqu

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Nº:086/2005

Data:15/08/2005

Categoria:Presidenta Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Resoluções

Titulo: Institui a Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário do Município de Lucas do Rio Verde- MT e dá outras providências

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