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Resoluções

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  • Publicado em 04/02/2015
  • Atualizado em 17/03/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:043/1996

Data:19/10/1996

Categoria:Sebastião Garcia Costa

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Regulamenta a Instalação, Funcionamento e Demais Normais Relativas a Comissão Parlamentar de Inquérito Criada Pelo Requerimento N° 16 de 17 Outubro de 1996.

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Nº:042/1996

Data:15/05/1996

Categoria:Sebastião Garcia Costa

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Filia a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde a União dos Vereadores do Brasil.

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Nº:041/1996

Data:15/05/1996

Categoria:Sebastião Garcia Costa

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Concede Abono Salarial aos Funcionários do Poder Legislativo.

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Nº:040/1996

Data:15/04/1996

Categoria:Sebastião Garcia Costa

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Exercício Financeiro de 1994, e dá Outras Providências.t

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Nº:036/1996

Data:22/02/1996

Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa 1° Secretário Roberto José Morandini

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Altera o Parágrafo Único do Artigo N° 117 da Seção "V" - Das Indicações- Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

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Nº:038/1996

Data:15/02/1996

Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa 1° Secretário Roberto José Morandini

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o Calendário Legislativo Para o Exercício de 1996.

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Nº:037/1995

Data:26/06/1995

Categoria:Sebastião Garcia Costa

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

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Nº:036/1995

Data:21/02/1995

Categoria:Sebastião Garcia Costa

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o Exercício de 1995

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Nº:035/1994

Data:10/10/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

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Nº:033/1994

Data:06/07/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Resoluções

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

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