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Publicado: 12 de Julho, 2021

SANCIONADA E APROVADA LEI DE AUTORIA DA VEREADORA IDEIVA FOLETTO DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

Foi sancionada e promulgada a Lei Salvina dos Santos Vidal Nº 3.198, de 25 de Junho de 2021 que dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta de nomear/contratar pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no município de Lucas do Rio Verde. O Projeto de Lei N. 11de 26 de abril de 2021 &eacu...
Publicado: 12 de Julho, 2021

ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE JULHO É ENCERRADA COM A APROVAÇÃO DE OITOS PROJETOS, UMA MOÇÃO DE APLAUSO, UMA MOÇÃO DE PESAR E SEIS INDICAÇÕES

A Sessão Ordinária N. 22/2021 realizada hoje (12), foi a última do mês de julho e do semestre conforme calendário anula da Câmara de Vereadores. Contou com a presença de oitos vereadores e contemplou a aprovação de oito Projetos de Leis, uma Moção de Aplauso, uma Moção de Pesar e Seis Indicações....
Publicado: 05 de Julho, 2021

SESSÃO ORDINÁRIA RESULTA NA APROVAÇÃO DE SETE PROJETOS DE LEIS, TRÊS MOÇÕES DE APLAUSOS E SETE INDICAÇÕES

Acabou agora a pouco a Sessão Ordinária de número 21/2021 realizada na Câmara de Vereadores que resultou na aprovação de sete Projetos de Leis, três Moções de Aplausos e propostas um total de sete Indicações. Aprovado o Projeto de Resolução N. 13/2021que  altera a Resolução N. 329/2017. A...
Publicado: 28 de Junho, 2021

OITO INDICAÇÕES SÃO PROPOSTAS E TRÊS PROJETOS DE LEIS APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA

Oito vereadores presentes na Sessão ordinária de número 20/2021 na manhã desta segunda-feira (28), aprovaram Projeto de Lei Complementar N. 05, De 17 de Maio de 2021 que altera o Anexo III Tabela II da Lei Complementar nº 57/2007 sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município. Desta forma, a Zona de Controle Especial pos...
Publicado: 18 de Junho, 2021

SEXTA-FEIRA É MARCADA COM REALIZAÇÃO ANTECIPADA DE SESSÃO ORDINÁRIA

A Sessão Ordinária de número 19/2021 que seria realizada na próxima segunda-feira (21), foi antecipada para hoje (18), em virtude da ausência de alguns vereadores que estarão fora da Casa de Leis para realização de um curso nos próximos dias. Foram aprovados três Projetos de Leis, feitas oito Indicações e a leitur...
Publicado: 18 de Junho, 2021

CÂMARA DE VEREADORES APOIA A OAB/LRV NA SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM LUCAS DO RIO VERDE

Os vereadores assinaram em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso, um ofício encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, solicitando a "Alteração do Decreto Estadual n. 800/2021" - Instalação da Delegacia Especializada da mulher, criança e idoso. A...
Publicado: 16 de Junho, 2021

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde vem a público esclarecer sobre o Ofício 015/2021, protocolado no dia 15 de junho de 2021, na Prefeitura. O documento que foi assinado pelos nove legisladores e encaminhado ao Poder Executivo, não pede o "Afastamento imediato" do servidor da Secretaria Municipal de Trânsito, mas a investigação p...
Publicado: 14 de Junho, 2021

VEREADORES APROVAM NOVE PROJETOS DE LEI, UMA MOÇÃO DE APLAUSO E PROPÕEM 15 INDICAÇÕES

Os vereadores aprovaram nove Projetos de Lei, uma Moção de Aplauso e propuseram 15 Indicações durante a Sessão Ordinária de número 18 realizada hoje (14), pela manhã, na Câmara de Vereadores. Todos os projetos são de suma importância para os munícipes, alguns são oriundos do Poder Executivo e outros de autoria...

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