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O projeto autoriza o Poder Executivo a renunciar à compe…
Projeto que regulariza terreno da APAE é aprovado nas comissões da Câmara de Lucas do Rio Verde
O Projeto de Lei N. 110/2025, que complementa a legislação municipal para viabilizar a regularização fundiária do imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Lucas do Rio Verde, foi aprovado esta semana pelas comissõ…
O presidente da Casa, Airton Callai, acompanhado pelos v…
Câmara avança em diálogo com educadores por revisão de PCCS, flexibilização de hora-atividade e proj…
A Câmara de Lucas do Rio Verde participou na última semana da assembleia geral do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep), em um movimento que reforça o compromisso institucional com o diálogo e a busca por melhorias concretas para a educaç&ati…
Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram um r…
Câmara define comissão para analisar projeto que revisa valores de lotes do Espaço do Empreendedor e…
Na 36ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, a Câmara de Lucas do Rio Verde definiu uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar N. 09/2025, de autoria do Poder Executivo. A comissão será composta pelos vereadores Nadir San…
O grupo de trabalho tem prazo de 30 dias para concluir a…
Comissão especial inicia análise de projeto de lei para modernização do Código de Posturas de Lucas…
Uma comissão especial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde iniciou nesta semana a análise do Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do Código de Posturas do município. A proposta tem c…
Além das votações, os parlamentares encaminharam indicaç…
Câmara aprova utilidade pública da Associação Artística Sentinela e contas anuais da Prefeitura de L…
Em duas sessões realizadas nesta segunda-feira (03), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou projetos de impacto cultural e fiscal. Na sessão ordinária nº 35, os vereadores concederam o título de utilidade pública municipal à Associa&cced…
Parceria permitirá que alunos de Direito analisem propos…
Câmara de Lucas do Rio Verde firma acordo com centro universitário para análise técnica de projetos…
A Câmara de Lucas do Rio Verde firmou um acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário La Salle (Unilasalle) que permitirá a análise jurídica de projetos de lei do município por acadêmicos de Direito. O termo, assinad…
Outros temas aprovados incluem doação de kits apícolas,…
Câmara aprova terreno para pátio de veículos e planos de defesa civil em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (30), a concessão do uso de uma área pública de mais de 8 mil metros quadrados na Avenida da Fé para implantação e operação do Pá…
Comissões aprovam proposta que prevê a doação de kits ap…
Projeto que incentiva a produção de mel em Lucas do Rio Verde avança na Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 102/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar kits apícolas e melgueiras à Associação Luverdense de Apicultura e Meliponicultura (ALUAPIM), também foi aprovado nesta semana pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de L…
Proposta aprovada pelas comissões segue para votação e p…
Câmara avança com projeto que autoriza criação do Pátio Municipal de Veículos em Lucas do Rio Verde…
O Projeto de Lei nº 100/2025, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de uma área pública para implantação e operação do Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos, foi aprovado nesta semana pelas Comissõ…
Proposta prevê criação de planos, comitê e fundo municip…
Comissões Permanentes da Câmara aprovam Projeto de Lei que institui Plano Municipal de Redução de Ri…
O Projeto de Lei nº 101/2025, que cria o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM) e institui o Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Proteção…
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