Tramita na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde o Projeto de Lei nº 38/2014 que trata da criação do Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado todos os anos no dia 17 de maio.

De acordo com a autora do projeto, a vereadora, professora Cleusa de Marco (PT), a proposta tem como objetivo o combate ao preconceito, discriminação e violência em razão da orientação sexual e a realização de atividades educativas que tenham como meta a conscientização sobre a importância da igualdade de direitos.

“Precisamos debater o assunto para evitar o preconceito e a violência contra os homossexuais. É o conhecimento que vai trazer a sensibilidade e o respeito em relação ao outro.”

O projeto que institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia foi aprovado na primeira das duas votações previstas. A previsão é que o projeto volte a pauta de votações na próxima semana.

Segundo a vereadora, apesar de não existir dados oficiais sobre o preconceito e a violência contra os homossexuais em Lucas do Rio Verde, a discriminação está presente em todos os lugares. “Nas famílias, nos órgãos públicos, no comércio e principalmente, nas escolas, entre os jovens e até mesmo entre os professores. Quem convive sabe que o problema existe.”

Pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que somente em 2013 foram assassinados pelo menos 312 homossexuais no Brasil. O número corresponde a média de uma morte a cada 28 horas e faz do País, o campeão mundial em homicídios de gays, lésbicas e travestis.

Ainda segundo o estudo, estima-se que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. O termo é utilizado para designar o preconceito e a aversão as minorias sexuais que compõem a sigla LGBTTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais).

De acordo com a autora do projeto, além da luta contra o preconceito, a criação do Dia Municipal de Combate a Homofobia tem como objetivo promover discussões sobre o tema, incentivar a criação de entidades de defesa e políticas públicas voltadas aos homossexuais.

“É uma questão pra sociedade discutir. A data é para as pessoas lembrarem que o problema existe e ninguém tem coragem de enfrentar. Esperamos que o movimento se organize e que sejam planejadas ações efetivas contra a discriminação e violência e iniciativas que promovam a igualdade de direitos.”