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Projeto que obriga acessibilidade em eventos de Lucas do…
Vereadora apresenta projeto para garantir acessibilidade em eventos em Lucas do Rio Verde
A vereadora Débora Carneiro (PRD) apresentou uma proposta para obrigar as empresas organizadoras a garantir acessibilidade em eventos públicos e privados no município de Lucas do Rio Verde. O Projeto de Lei nº 27/2025 já foi aprovado pelas comissões permanente…
O valor, que poderá ser pago em parcela única ainda em j…
Avança projeto para repassar R$ 30 mil a grupo escoteiro com recursos economizados pela Câmara de Lu…
As comissões permanentes da Câmara de Lucas do Rio Verde aprovaram nesta semana o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de R$ 30 mil ao Grupo Escoteiro Calango para reforma de sua sede administrativa. O valor, que será pago em parce…
Intitulado "Projeto Cidade Livre", a iniciativa prevê de…
Vereadora propõe medidas para combater símbolos do crime organizado em Lucas do Rio Verde
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde recebeu o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria da vereadora Nadir Santana (União), que estabelece ações permanentes para eliminar símbolos, pichações e marcas associadas ao crime organizado em espaç…
Propostas foram aprovadas na sessão ordinária realizada…
Câmara de Lucas aprova projetos de regularização fundiária, aditivo para a saúde e fomento à agricul…
Em sua 18ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou importantes projetos legislativos, com destaque para a criação de uma comissão especial para análise de mudanças no plano de car…
Proposta autoriza termo de fomento com a Associação Luve…
Comissões aprovam projeto para repassar R$ 240 mil à agricultura familiar em Lucas do Rio Verde
Está apto para votação em plenário o Projeto de Lei N. 49/2025, que autoriza o Poder Executivo de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares (ASLAF). Se a proposta for aprovada, será repass…
As matérias aprovadas abrangem temas como saúde, educaçã…
Câmara aprova criação do Dia da Família, mudanças na educação e repasses para Consórcio e abrigo de…
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou sete projetos em sua 17ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira. As matérias aprovadas abrangem temas como saúde, educação, assistência social, tributação e homenagens.…
A pauta ainda inclui alteração nas regras de extensão de…
Câmara de Lucas vota em sessão ordinária repasse para consórcio e parceria para abrigo de idosos
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde analisará na próxima segunda-feira (2) dois projetos de impacto financeiro durante sua 17ª sessão ordinária. O primeiro, o Projeto de Lei N. 31/2025, autoriza o repasse de R$ 312 mil ao Consórcio Intermunicipal de…
De acordo com a nova legislação, a data será celebrada a…
Projeto é sancionado e Dia do Pioneiro Luverdense se torna lei em Lucas do Rio Verde
O prefeito Miguel Vaz sancionou esta semana a Lei nº 3.820, que institui o Dia do Pioneiro Luverdense no calendário oficial do município. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal, tem como objetivo homenagear os primeiros moradores que contribuíram para o desenvolvim…
A proposta autoriza a celebração de um Termo de Colabora…
Avança na Câmara projeto de parceria com entidade para acolhimento de idosos em Lucas
O Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal e agora está apto para votação em plenário. A proposta autoriza a celebração de um Termo de Colaboração e…
Sessão ordinária trata de regularização de áreas urbanas…
Câmara institui comissão para analisar projeto de regularização de condomínios em Lucas e aprova con…
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26), a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar n. 04/2025, enviado pelo Poder Executivo, que propõe alteraç…
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