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VEREADORES ACOMPANHAM ABERTURA DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
A abertura do Ano Letivo 2024 na rede pública municipal foi realizada hoje (26), pela manhã, com a presença da presidente da Câmara de Vereadores, Sandra Barzotto, do vice-presidente, Daltro Figur, do segundo secretário, Gilson de Souza e do vereador Ademilson Perei…
ENTRA EM VIGOR LEI QUE OBRIGA ESTABELECIMENTOS DE LUCAS A DIVULGAR PENAS DO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS…
Já está em vigor a Lei Municipal 3.618/2023, que torna obrigatória a divulgação das penas relativas ao crime de maus-tratos aos animais. A proposta é do vereador Wlad Mesquita (Republicanos) e foi aprovada em primeira e única votação pel…
VEREADORES PARTICIPAM DE MANIFESTO EM LUCAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Os quatro integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Lucas do Rio Verde participaram, ontem, do manifesto organizado por entidades de defesa dos direitos da mulher pelo fim da violência doméstica. A mobilização ocorreu no Mercado do Produtor, no bairro Jardim das Palm…
ENTRA EM VIGOR LEI QUE GARANTE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM LUCAS
O Poder Executivo municipal colocou em vigor a Lei 3.616/2023, que garante a disponibilização dos exames de ultrassonografia morfológica às gestantes da rede pública de saúde em Lucas do Rio Verde. A proposta foi apresentada pela vereadora Ideiva Foletto (Ci…
CONSULTORIA APRESENTA A VEREADORES ESTUDO PARA NOVA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM LUCAS
Os vereadores de Lucas do Rio Verde conheceram, hoje, detalhes do estudo que vai balizar o edital de licitação para a nova concessão do transporte público coletivo municipal. A apresentação foi feita por Cristina Afonso, diretora de Projetos da Memphis Engen…
PROJETO QUE IMPEDE RESTRIÇÕES A CLUBES DE TIROS É SANCIONADO E VIRA LEI EM LUCAS
A Prefeitura sancionou e colocou em vigor a lei que impede restrições a clubes de tiros em Lucas do Rio Verde. A norma invalida, no município, trechos de um decreto assinado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado.…
CÂMARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM LUCAS
A Câmara de Vereadores deverá sediar, ainda no primeiro semestre, uma audiência pública para tratar da concessão do transporte coletivo municipal. Em agosto, a atual concessionária deixará de operar os serviços e, até lá, uma nova e…
SANCIONADA ALTERAÇÃO EM LEI QUE PREVÊ UMA MUDA DE ÁRVORE PARA CADA CRIANÇA NASCIDA EM LUCAS
O Poder Executivo municipal sancionou o projeto de lei nº 42/2023, que estabeleceu mudanças na lei do programa “Nasce uma criança, nasce uma árvore”. A legislação está em vigor desde 2006 e as alterações propostas pelo vereador…
CÂMARA INDICA ÁREAS PARA INVESTIMENTOS COM R$ 1,1 MILHÃO DEVOLVIDO À PREFEITURA DE LUCAS
A Câmara de Vereadores encaminhou um ofício ao prefeito Miguel Vaz com recomendações para investimentos no município, utilizando o valor de R$ 1,144 milhão devolvido à prefeitura pelo Poder Legislativo no final do ano passado. A proposta contempla a &a…
EM DUAS SESSÕES, VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO DE LUCAS COM EMENDAS, CADASTRO PCD E CONTRATO DE RATEI…
A Câmara de Vereadores fez esta manhã as duas últimas sessões de 2023. O principal projeto aprovado é o da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as receitas e despesas do município para o ano que vem. O texto foi aprovado em duas votaç&o…
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