COM PRAZO MAIOR, VEREADORES APROVAM CONCESSÃO DE ÁREA DE PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade, o projeto de lei concedendo uma área de 20 hectares para cinco associações esportivas do município. Durante a votação, uma emenda verbal do vereador Márcio Albieri, aprovada…

VEREADORES ANALISARÃO PROJETO PARA REGULAMENTAR SERVIÇO DE GUINCHO EM LUCAS

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde vai analisar, na sessão desta segunda-feira (2), um projeto de lei para regulamentar os serviços de guincho no município. A proposta, de autoria do Poder Executivo, define uma série de medidas para organizar as atividades…

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI CORDÃO DE GIRASSOL EM LUCAS DO RIO VERDE

Já está em vigor, em Lucas do Rio Verde, a Lei Nº 3.582, que institui o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis. A proposta, feita pela vereadora S…

COMISSÕES APROVAM E PROJETO QUE BENEFICIA SERVIDORES MUNICIPAIS PLANTONISTAS VAI AO PLENÁRIO

Está pronto para votação em plenário o projeto de lei para beneficiar os servidores plantonistas do município. A proposta foi aprovada pelas comissões do Legislativo e coloca os pontos facultativos no regime de plantão emergencial, inclui mais tr&ecir…

POSICIONAMENTO

CÂMARA DE LUCAS ENVIA OFÍCIO AO CONGRESSO CONTRA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO STF

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde encaminhou um ofício ao Congresso Nacional contra a ação discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O documento foi assinado pelos nov…

ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE DOA AO ESTADO TERRENO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRE

A Câmara de Vereadores decidiu adiar a votação do projeto de lei que repassa à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) o imóvel onde atualmente funciona o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). O pedido de vista foi feito pela vereadora Ideiva Foletto…

CÂMARA RECEBE PROJETO QUE PROPÕE CONCESSÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS EM LUCAS

A Câmara de Lucas do Rio Verde recebeu, nesta terça-feira, o projeto de lei que propõe a concessão de uma área de 20 hectares para cinco associações esportivas do município. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi entregue à Mesa D…

PROJETO QUE REDUZ CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À PREVILUCAS É APROVADO NAS COMISSÕES

Foi aprovado nas comissões da Câmara de Vereadores o projeto de lei (nº 107/23) do Poder Executivo, que atualiza o percentual de contribuição do município à Previdência Social de Lucas do Rio Verde (PreviLucas). A proposta reduz a alíquota d…

VEREADORES DE LUCAS APROVAM REPASSE DO PISO DA ENFERMAGEM, ISENÇÃO PARA EMPRESAS E OUTROS TRÊS PROJE…

A Câmara de Vereadores aprovou hoje cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo. As propostas receberam apoio unânime dos parlamentares e, no Plenário, tiveram pedidos aprovados para serem analisados em única votação. Com isso, serão encaminhad…

CÂMARA DE LUCAS VOTARÁ PISO DA ENFERMAGEM NA PRÓXIMA SESSÃO

A Câmara de Vereadores vai votar, na próxima segunda-feira (18), a proposta que permite o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares em Lucas do Rio Verde. A proposta autoriza a Prefeitura a repassar o auxílio financeiro da União para…