Março começa com aprovação de quatro Projetos de Leis no Legislativo luverdense

Durante Sessão Ordinária de N. 05/2021 realizada hoje (01), na Câmara de Vereadores, foram aprovados quatro Projetos de Leis e feitas oito indicações pelos membros do Legislativo. Dentre os Projetos muito importantes ao nosso município e toda populaç…

Audiência Pública debate mudança e definição de nome de bairro

Na noite de ontem (22), foi realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores para discutir a alteração da Lei N. 3099/2020 que denomina de bairro Dalmaso a área de terra compreendida pelo loteamento Dalmaso. Os moradores que estavam presentes no Plen&aa…

Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei e fazem cinco indicações durante Sessão

Foi encerrada agora a pouco a Sessão Ordinária N. 04/2021 com a aprovação do Projeto de Lei de N. 09/2020 que altera a Lei Municipal N. 3093/2020, autorizando o poder Executivo a firmar o Termo de Fomento com a Casa de Acolhida Bom Samaritano. A Casa de Acolhida Bom Sa…

Câmara de Vereadores aprova três Projetos de Leis durante Sessão Ordinária

  Os vereadores aprovaram hoje (17), durante Sessão Ordinária o Projeto de Lei N. 94/2020 que permite o Poder Executivo a revogar parcialmente a doação de imóveis autorizado pela Lei Municipal N. 1.908/2010, também o Projeto de Lei N. 01/2021 que tra…

Aprovada e sancionada Lei que oferece descontos para débitos no Saae

Está aprovada e sancionada a Lei Complementar N. 214 de 09 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o Programa de anistia e parcelamento especial dos débitos de água, esgoto, resíduos e multas por infrações oriundas da Autarquia Municipal (Saae). O ob…

Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei e 17 Indicações durante Sessão

Durante a Sessão Ordinária N.02/2021 realizada nesta manhã (08), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar N. 02/2021   destinado a promover a regularização dos créditos tributários do município de Lucas do Rio Verde e o P…

Vereadores aprovam calendário de sessões para 2021

Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (02), na primeira sessão ordinária de 2021, o projeto que estabelece o calendário de sessões para esse ano. Em 2021, serão realizadas 40 sessões ordinárias, com a última marcada para…

Vereadores aprovam Projeto de Lei que autoriza desconto de 10% para renovação de alvará

Foi realizada hoje (12), pela manhã,  a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2021 na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde. Foi apresentado o Projeto de Resolução N. 01/2021 que institui as Comissões Permanentes para o período…

Repasse

Vereadores aprovam projeto de lei que repassa R$ 3 milhões para o Hospital São Lucas

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, nesta terça-feira (24). Um dos projetos (N. 75/2020) abre crédito suplementar de pouco mais de R$ 7 milhões para custear a fol…

Saúde

Câmara aprova projeto que destina R$ 500 mil para aquisição de exames e procedimentos cirúrgicos

Os vereadores aprovaram por unanimidade e em única votação na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei N. 78/2020 que visa destinar recurso extra ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para aquisição de exames e…