Notícias
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Planejamento Urbano
Vereadores aprovam regulamentação de condomínios e autorização para regularização fundiária
A partir de agora, a implantação de condomínios de lotes e de chácaras de recreio seguem regras específicas, que visam garantir o planejamento e desenvolvimento urbano de Lucas do Rio Verde. Os vereadores aprovaram na noite da última sexta-feira (13), em…
Apoio as entidades
Vereadores aprovam a destinação de recursos para a manutenção do trabalho das entidades
Os vereadores aprovaram na última sexta-feira (13), em sessão extraordinária, os Projetos de Lei n. 110/19, 111/19, 112/19 e 118/19, que destinam recursos financeiros para as entidades. Serão beneficiadas, respectivamente, a Associação Luverdense de Prote…
Espaço Cidadão
Vereadores aprovam a destinação de área para a construção das novas sedes da OAB e Defensoria Públic…
A Defensoria Pública e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Lucas do Rio Verde, já estão com as áreas garantidas no Espaço Cidadão. Os vereadores aprovaram na última sexta-feira (13), em sessão ordin&a…
LOA 2020
Vereadores aprovam orçamento público para o ano de 2020
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (09), em duas sessões, ordinária e extraordinária, os Projetos de Lei n. 83, 84 e 85/19, que tratam da Lei Orçamentária Anual para 2020 e alterações no planejamento do município. A previs&…
Regulamentação de Condomínios
Propostas serão revalidadas em nova audiência pública marcada para quarta-feira (11)
As propostas apresentadas durante a audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (06), sobre a Regulamentação dos Condomínios, serão revalidadas em nova audiência, marcada para a próxima quarta-feira (11), às 8h. A ini…
Projetos Aprovados
Vereadores aprovam doação de área e termo de cessão de uso de contêiner para o Estado
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (02), em sessão ordinária, os Projetos de Lei n. 91/19 e 96/19, que tratam da doação de área e termo de cessão de uso de contêiner ao Governo do Estado de Mato Grosso. O terreno que será do…
Oportunidade
Vereadores aprovam autorização para a venda de 41 terrenos públicos
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde irá vender, por meio de concorrência pública, 41 lotes urbanos. O Projeto de Lei n. 86/19, que autoriza a venda dos imóveis foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (02). Os lotes estão…
Debate
Regulamentação de condomínios será discutida em audiência pública na sexta-feira (06)
A Câmara de Vereadores promove na próxima sexta-feira (06), a partir das 8h, a audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar n. 08/19, que trata da regulamentação dos condomínios horizontais e verticais. A iniciativa é do veread…
Saúde
Vereadores aprovam a destinação de R$ 1 milhão para o Hospital São Lucas
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (02), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 104/19, que trata de Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde A entidade é responsável pela gestão do Hospital São Lucas. O…
Debate
Vereadores apresentam em audiência pública, planejamento e orçamento para 2020
Os vereadores apresentaram na manhã desta segunda-feira (02), em audiência pública, o Projeto de Lei n. 85/19, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2020. A audiência é a oportunidade de a população conhecer e opinar…
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