Notícias
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Descontos na conta de água
Vereadores alteram critérios e tarifa social da água beneficiará mais famílias
Os vereadores aprovaram o projeto e as famílias de baixa renda, aposentados e com pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, terão descontos na conta de água. O Projeto de Lei n. 113/19, que trata da tarifa social de água e esgoto no âmb…
Sessão
Vereadores aprovam uma indicação e a concessão de três títulos de Cidadão Honorário
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (25), em sessão ordinária, a Indicação n. 23/2020 e os Projetos de Decreto Legislativo n. 10, 11 e 12, que concedem títulos de "Cidadão Honorário". A indicação &eac…
Prevenção ao coronavírus
Vereador Mano discute estratégias de prevenção ao novo coronavírus com o procurador municipal Heitor…
O vereador Jiloir Pelicioli (Mano/Pros) se reuniu na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara de Vereadores, com o procurador municipal, o advogado Heitor Marquezi. O objetivo da reunião foi discutir estratégias de prevenção ao novo coronavírus. No…
Reposição Salarial
Servidores públicos da Câmara de Vereadores terão 3.3% de RGA
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 05/2020, que trata da Revisão Geral Anual (RGA), dos servidores da Câmara de Vereadores. A proposta apresentada pelo Legislativo foi de 3.3%, que corresponde ao acumulado…
Reposição Salarial
Vereadores abrem mão do RGA e garantem a reposição salarial do prefeito e secretários
Com a apresentação de uma emenda ao Projeto de Lei n. 06/2020, os vereadores abriram mão da Revisão Geral Anual (RGA). A votação foi realizada na noite desta segunda-feira (18), em sessão ordinária. Na proposta original, prefeito, vice, vere…
Reconhecimento
Vereadores aprovam a concessão de dois títulos de
Os Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados pelos vereadores, na noite da última segunda-feira (11), em sessão ordinária. As homenagens são do vereador Marcos Paulista (PTB). Segundo o vereador, os homenageados possuem serviços prestados a comunidade luve…
Violência contra a Mulher
Vereadores aprovam lei criando o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (11), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 47/19, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. A proposta é do vereador Marcos Paulista (PTB) e visa promover, em parceria com a sociedade organizada, a&…
Fiscalização
Vereadores aprovam três requerimentos solicitando informações do Poder Executivo
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (05), três requerimentos, que solicitam informações sobre o cumprimento de leis, licitações e parceria para a construção de obras. Os requerimentos…
Valorização
Vereadores aprovam alteração na lei e garantem gratificação aos novos guardas municipais
Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (05), em duas votações, o Projeto de Lei Complementar n. 03/2020, que trata de alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salário, Lei Complementar n. 40/2005. A alteração na lei foi necess&a…
Funcionalismo
Câmara de Vereadores aprova RGA de 3.3% para os servidores municipais
Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (05), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 26/2020, que trata do índice de Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público municipal. O índice proposto pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde…