Aproximadamente 60 professores se reuniram na noite de ontem (06), na Câmara de Vereadores, para discutir o fim da pecúnia sobre a licença prêmio concedida aos profissionais da rede municipal.

A audiência pública foi promovida pelo Legislativo com o objetivo de ouvir o posicionamento das partes interessadas e buscar subsídios para concluir os estudos sobre o projeto que tramita na comissão.

Segundo o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Gilson Baitaca (PMDB), o encontro com os professores mostrou que os profissionais estão de acordo com o fim da reversão da licença prêmio em dinheiro.

“Percebemos que não se trata de um projeto polêmico. Pelo menos entre os professores presentes, todos são a favor de que o benefício seja concedido em descanso e não em dinheiro.”

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), Tânia Jorra, explica que a possibilidade de pecúnia foi aberta pelo Poder Executivo em 2012 quando foi reduzido de dez para a cada cinco anos de trabalho o direito a licença.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Elaine Lovatel, a conversão em dinheiro foi uma alternativa do poder público para dar mais agilidade ao processo, garantindo que os professores tivessem direito ao benefício sem prejuízos a educação pública.

“Com a redução do tempo de trabalho, muitos professores já estavam com quase duas licenças vencidas, foi um artifício para fazer com a fila andasse e todos fossem atendidos.”

Dados da Prefeitura de Lucas do Rio Verde revelam que somente nos meses de março e abril deste ano foram gastos aproximadamente R$ 1.5 milhão no pagamento de 149 licenças. Destas, apenas quatro foram solicitadas em forma de descanso, contra 145 concedidas em dinheiro.

Segundo a secretária, a licença é um direito do servidor, estabelecida para que ele descanse. “Nós sabemos do stress e do cansaço causados pelo dia a dia de uma sala de aula. O benefício foi criado para que o professor possa se afastar do trabalho e voltar mais disposto.”

Têm direito aos três meses de licença prêmio todos os servidores efetivos. No entanto, no caso dos professores, a possibilidade de pecúnia e o benefício são concedidos a cada cinco anos e dos outros profissionais, somente a licença em descanso a cada dez anos de trabalho.

A previsão é que o projeto de lei que acaba com a pecúnia sobre a licença prêmio seja votado na próxima sessão ordinária, marcada para quarta-feira (14), às 8h.

Participaram também da audiência os vereadores Dirceu Cosma (PV), Pedro de Góis (PPS) e Cleusa de Marco (PT).