Câmara aprova seis projetos e três indicações durante a sessão

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores

Autor: Carolina Matter

Autor da Foto: Tarsila Borges

Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram, na manhã desta segunda-feira (28), durante sessão ordinária, três indicações, três projetos de lei e três projetos de resolução, estes últimos instituindo comissões especiais para análise de matérias em tramitação no Legislativo.

Para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, que trata do parcelamento do solo rural, foram indicados para compor a comissão especial os vereadores Airton Callai (PSD), Pedro Góis (PPS) e Roberto Barra (PMDB).

Callai e Góis, juntamente com o vereador Fernando Pael (PT), fazem parte da comissão especial que examinará o Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Já os Projetos de Lei Complementar nº 07 e nº 08, do Poder Executivo, apresentam alterações na legislação que trata do PCCS dos servidores da prefeitura e serão analisados pela comissão especial formada pela vereadora Cleusa de Marco (PT) e pelos vereadores Fernando Pael e Pedro Góis. Nos próximos dias, as comissões irão avaliar os projetos e propor alterações se houver necessidade.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram três projetos de lei, entre eles o convênio no valor de R$ 36 mil do Município com a Associação de Tae Kwon-Do de Lucas do Rio Verde e dois que remanejam recursos públicos, um na Secretaria de Infraestrutura e Obras no valor de R$ 611 mil e outro no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de R$ 1,7 mi.

“Houve um excesso de arrecadação no Saae e esse recurso será investido em benefícios para a população e manutenção dos serviços. Isso acontece porque a população confia na autarquia e no bom serviço prestado pelos servidores da entidade, porque a sociedade aprova o trabalho do Saae e também porque o cidadão luverdense tem quitado suas faturas em dia”, salientou o presidente da Casa de Leis, vereador Dirceu Cosma (PV).

Entre as indicações aprovadas hoje estão as de nº 92 e nº 93, de autoria dos vereadores Gilson Gregório (PSDB), que solicitam, respectivamente, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Sergipe, no Jardim das Palmeiras, e a instalação de tela de proteção na quadra esportiva da praça no bairro Veneza.

O vereador Pedro Góis, autor da indicação nº 94/2015, propõe que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de placas solares em prédios públicos. “É um modelo de energia limpa em discussão no mundo todo. A princípio, a implantação desse projeto tem um custo um pouco elevado, mas que deve trazer benefícios maiores à população, como a redução no consumo de energia, gerando assim economia para os cofres públicos”, justificou Góis. As indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de outubro, às 8 horas.