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Câmara de Lucas do Rio Verde entra em recesso na próxima semana

O atendimento e funcionamento do Legislativo Municipal estarão suspensos a partir do dia 22 de dezembro

  • Publicado em 15/12/2015

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores

Autor: Carolina Matter

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Autor da Foto: Tarsila Borges

Considerando o período de recesso parlamentar instituído na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde informa que estará fechada a partir do dia 22 de dezembro. Devido a comemorações festivas de fim de ano, o atendimento ao público e o funcionamento interno estão suspensos desta data até o dia 04 de janeiro de 2016, conforme Portaria nº 76/2015.

O recesso parlamentar é um período em que os vereadores interrompem as atividades na Câmara. As datas estipuladas pela Constituição, no entanto, são ajustáveis conforme as circunstâncias de cada Casa e suas necessidades. A paralisação pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária em casos de “urgência ou interesse público relevante”, conforme a Constituição.

Sendo assim, o atendimento ao público e os serviços internos retornam na primeira segunda-feira do próximo ano. Já as sessões ordinárias têm início no dia 02 de fevereiro. A primeira sessão será realizada às 19 horas. A partir do segundo encontro, o horário das sessões para a ser às 17 horas toda segunda-feira.