Escrituras das casas do Fethab serão entregues amanhã
Escrituras das casas do Fethab serão entregues amanhã
Fonte: ASCOM / Câmara
Autor: Marcello Paulino
A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizam amanhã (22), às 19h, a entrega dos títulos de propriedade aos moradores das casas do Jardim Primaveras, construídas com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab).
Na primeira etapa, serão beneficiadas com a escritura dos imóveis81 famílias. A entrega dos documentos será realizada na Praça Benjamim de David, no bairro Jardim Primaveras, durante a edição do Cinema na Praça, promovido pelo Câmara Cidadã.
O presidente do Legislativo, vereador Airton Callai explica que a regularização dos títulos de propriedade era um sonho antigo dos moradores do bairro. “Com os documentos da casa em mãos, as famílias poderão realizar as obras que sempre sonharam. É a garantia da casa própria.”
Construído nos anos de 2003 e 2004, através de uma parceria entre a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e o Governo do Estado de Mato Grosso, o projeto habitacional contempla 172 unidades para famílias de baixa renda.
De acordo com o vereador, o município doou a área e realizou as obras de infraestrutura, o Estado ficou responsável pela construção das moradias, utilizando os recursos do Fethab. O modelo foi implantado em vários municípios de Mato Grosso, beneficiando milhares de famílias.
No entanto sem a regularização, os moradores não têm direito a propriedade, não podem vender,alugar ou fazer qualquer tipo de obra no imóvel. O Estado alega que o projeto tinha como objetivo beneficiar as famílias de forma temporária, até que os moradores tivessem condições financeiras e pudessem repassar a casa para outras famílias em situação de vulnerabilidade.
Em todo o Estado, as casas da Fethab, como ficaram conhecidas, se tornaram motivo de disputas judiciais e mais de dez anos depois, as famílias beneficiadas pelo projeto ainda esperam a regularização dos títulos e a garantia da casa própria.
Em Lucas do Rio Verde, graças ao trabalho do presidente do Legislativo e do empenho da prefeitura, o sonho das famílias está prestes a ser realizado. “Foram muitas viagens a Cuiabá, buscando apoio de deputados e outros políticos para que a situação fosse resolvida e o projeto beneficiasse aqueles que realmente merecem”, ressaltou Callai.
Nesta primeira etapa serão entregues os títulos de propriedade para 81 famílias. A regularização das outras 91 unidades habitacionais depende da entrega de documentos por parte dos moradores, da regularização de impostos junto ao poder público e da aprovação do cadastro junto ao Conselho Municipal de Habitação.
“Fico feliz porque o Estado entendeu que essas famílias merecem as casas e permitiu que o município entregasse as unidades aos moradores. Pena que tenha se passado tanto tempo e muita coisa já poderia ter sido feita. Espero quea entrega das casas marque uma nova etapa na vida de cada uma das famílias beneficiadas”, finalizou o vereador.
Serviço: Caso chova, o Cinema na Praça e a entrega dos títulos de propriedade aos moradores serão realizados no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Vinícius de Moraes.
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