Foi com olhos cheios d’água que a dona de casa Marina Aparecida Antunes, 34 anos, exibiu o título de propriedade da casa onde mora há mais de seis anos. “É muita emoção. Só quem passou por isso nesses anos sabe o que a gente está sentindo com esse papel nas mãos. Eu não tenho palavras, é só agradecer mesmo.”

Marina foi apenas uma das 81 famílias beneficiadas com o título de posse da casa. A entrega foi realizada no último sábado (22), pelo presidente do Legislativo, vereador Airton Callai, pelo vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz e pela secretária municipal de Cidadania e Habitação Janice Ribeiro.

Com a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Jardim Primaveras, etapa construída com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab), Lucas do Rio Verde torna-se o primeiro município de Mato Grosso a regularizar o loteamento e põe fim a uma luta que durava mais de dez anos.

Um dos principais responsáveis por garantir o direito a propriedades aos moradores, o presidente do Legislativo, vereador Airton Callai explica que o fim da novela conhecida como “as casas da Fethab” só foi possível graças ao empenho da Câmara de Vereadores e prefeitura junto ao Governo do Estado. “Foram muitas idas a Cuiabá buscando apoio de várias autoridades, participamos de muitas audiências, ganhamos na insistência.”

Implantado em todo o Estado, o projeto foi desenvolvido em parceria com as prefeituras. O município doou a área e realizou as obras de infraestrutura e o Estado ficou responsável pela construção das unidades.

Somente em Lucas do Rio Verde, foram construídas, nos anos de 2003 e 2004, 172 casas, que foram destinadas as famílias de baixa renda. Mesmo morando na casa, algumas há mais de dez anos, as famílias não tinham o direito à propriedade, não podiam vender, alugar ou fazer qualquer tipo de obra no imóvel.

O Estado alega que o projeto tinha como objetivo beneficiar as famílias de forma temporária, até que os moradores tivessem condições financeiras e pudessem repassar a casa para outras famílias em situação de vulnerabilidade.

Em todo o Estado, as casas da Fethab, como ficaram conhecidas, se tornaram motivo de disputas judiciais e mais de dez anos depois, muitas das famílias beneficiadas pelo projeto ainda esperam a regularização dos títulos e a garantia da casa própria.

“A maioria das pessoas beneficiadas é idosa ou possui algum tipo de necessidade especial. São famílias que realmente precisam da casa. Seria uma grande injustiça por parte do poder publico, depois de tantos anos ainda tentar retirar essas famílias de suas casas”, ressaltou Callai.

Nesta primeira etapa foram entregues os títulos de propriedade para 81 famílias. A regularização das outras 91 unidades habitacionais depende da entrega de documentos por parte dos moradores, da regularização de impostos junto ao município e da aprovação do cadastro do morador junto ao Conselho Municipal de Habitação. A previsão é concluir a entrega até o fim do mês de março.

Para o vice-prefeito Miguel Vaz, a entrega dos títulos de propriedade marca uma nova etapa na vida dos moradores. “É a concretização do sonho. As pessoas moravam na casa, mas não eram donas. A partir de agora, elas podem comemorar, fazer as obras necessárias e deixar a casa do jeito que elas sempre sonharam.”