Publicado: 04/05/2023 ás 07:39:00
Autor: IDEIVA FOLETTO / COM ASCOM
Foto por: JOSI PEGORARO / ASCOM

O curso oferecido na XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília é de extrema importância para a formação e conhecimento do vereador, possibilitando que ele exerça seu mandato de forma eficaz e transparente, cumprindo suas funções de representatividade do povo.

Uma das participantes que representou Lucas do Rio Verde no encontro é a primeira secretária, vereadora Ideiva Foletto. Para ela, ao longo do evento, diversos temas relevantes foram abordados por palestrantes de renome em suas áreas de atuação. Desde a atuação dos Três Poderes e a importância da harmonia em suas ações, até a Reforma Tributária dos Municípios e a Nova Lei das Licitações, temas cruciais para a atuação dos vereadores.

Segundo a vereadora, foram apresentados projetos como o Legislativo na Escola e UVB nas escolas, que possibilitam a formação e informação de alunos e população em geral, visando a promoção da cidadania. A participação da senadora Augusta Britto e a discussão sobre mulheres na política mostram a importância da representatividade feminina no cenário político.

O curso também abordou temas práticos como a leitura da Carta da XXII Marcha dos Legislativos Municipais e orientações para reformular e atualizar o Regimento Interno das Câmaras Municipais.

Com todos esses temas abordados, os vereadores puderam aprimorar seus conhecimentos e habilidades, tornando-se mais capacitados para exercer seu mandato e cumprir sua função de representantes do povo. “Dessa forma, o curso oferecido na XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília é um passo importante na construção de um cenário político mais transparente e eficiente”, concluiu Ideiva.

 

TEMAS MINISTRADOS NAS PALESTRAS:

• AMB – Associação de Magistrados do Brasil, sobre as atuações dos Três Poderes, cada qual em sua função, sua harmonia e suas responsabilidades. O entendimento que a CF estabelece, os limites, suas contenções, mas também sobre a harmonia em suas ações. Do que o judiciário pode fazer e deve fazer.

• 1º Palestrante: Juiz Frederico Mendes Junior

• 2º Palestrante: Marcel Ferreira dos Santos

• Qual o limite de interpretação dos regimentos internos das Câmaras municipais pelo judiciário.

3º Palestrante: Rafael Altoé.

Particularidades do Mandado de Segurança contra os atos das Câmaras

• Reforma Tributária dos Municípios com Deputado Alberto Macedo

• Arcabouço Fiscal ou Novo Marco Fiscal com Deputado Mauro Benevides Filho

• Nova Lei das Licitações com Tiago Martins Guterrez (Licitação Eletrônica, detecção de fraude e combate a corrupção, cartel em licitações, fraude durante a execução fiscal, etc)

• Projeto Legislativo na Escola: Escola na Câmara: usar a Câmara de Vereadores para palestras, cursos, informações, reuniões sobre pautas relevantes a toda população (usar juízes, promotores, defensores, procuradores) para formar e informar alunos e população em geral, através de termos de cooperação com entidades, instituições.

Sugestões para trabalhar a Constituição em Miúdos com crianças e adolescentes (material que só se consegue através de senadores). 

• Projeto UVB nas escolas (Projeto ao qual o Legislativo Municipal abre o espaço que é do povo para promover a Cidadania.

• Palestrante: professor João Maria de Lima

• Pacto Federativo (com presidente da Assembléia Legislativa do RS, Vilmar Zanchin)

• Conselhos Técnicos Regionais (os que garantem através de laudos técnicos maior possibilidade de fazer os projetos das Câmaras acontecerem, de as políticas públicas realmente chegar aos que mais precisam delas).

• CRT- Conselho Regional dos técnicos

• O Tribunal de Contas em relação com as Câmaras Municipais

• O papel da associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no aprimoramento do sistema de controle externo do Brasil

• Joaquim Alves de Castro

• O Papel do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas no julgamento das contas do chefe executivo.

• Renato Azevedo – Conselheiro convidado Edson Brum

• Lançamento do APP da UVB

• Apresentação: Rede Legislativa de TV (como conseguir) e informações eletrônicas

• Ministro dos transportes Renan Calheiros JR

• Apresentação dos projetos concorrentes ao troféu destaque Nacional da UVB;

• A Defesa da Causa Animal

• Emendas positivas Parlamentares no âmbito municipal: Direito do vereador - palestrante: Tiago Abreu

• Mandato Foda (o que fazer para ser um bom vereador) palestrante: Emerson Saraiva

• Mulheres na política – O que mais pode ser feito? Palestrante: Irismar Melo

• Tendências de novas lideranças – Palestrante: Claudino Koteski

• Participação da senadora Augusta Britto/CE

• Mediação: Fórum da mulher parlamentar da UVB

• Como criar um mandato memorável com Lucas Fonseca

• Orientações práticas para reformular e atualizar o regimento Interno das Câmaras Municipais, com Renata Cunha

• Leitura da Carta da XXII Marcha dos Legislativos Municipais

• Bandeiraço dos Municípios

• A bandeira do seu município para a Praça dos Três Poderes.


Veja as Fotos
Copyright © 2024 - Camara Municipal de Lucas do Rio Verde - Todos os direitos reservados.

Privacidade