Vereadores apresentam em audiência pública, planejamento e orçamento para 2020
Debate
Autor: Ascom/Marcello Paulino
Autor da Foto: Ascom/Marcello Paulino
Os vereadores apresentaram na manhã desta segunda-feira (02), em audiência pública, o Projeto de Lei n. 85/19, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2020.
A audiência é a oportunidade de a população conhecer e opinar sobre os projetos que serão desenvolvidos pelo município, de acordo com a expectativa de receita para o próximo ano.
O projeto foi apresentado pelos vereadores Airton Callai (PRB) e Dr. Wagner Godoy (SD). A previsão total de receita, incluindo os recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Previlucas, é de R$ 361 milhões.
"Quando nós fazemos a audiência, a nossa intenção é expor para a comunidade novamente, porque a prefeitura já fez a sua audiência, e ouvir da população as suas necessidades", ressaltou Callai.
Entre as contribuições dos vereadores, está a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, são mais R$ 440 mil para a manutenção da Apae e R$ 1.5 milhão para a pavimentação das Linhas 20, 21 e 11, no interior.
Dentro do orçamento, Educação, Infraestrutura e Obras e Saúde são as três secretarias com maiores recursos e correspondem a aproximadamente R$ 250 milhões, cerca de 70% do orçamento.
Segundo Callai, a Educação tem sido o maior orçamento há alguns anos. São R$ 99 milhões, que serão investidos na manutenção dos serviços, construção de novas escolas e na capacitação dos profissionais.
A Obras que antes era a terceira secretaria, atrás da Saúde, passou a ser a segunda, em virtude da entrada de recursos que foram autorizados pela Câmara de Vereadores.
São financiamentos para execução de obras de manutenção viária, saneamento básico e a construção da nova sede da Vara do Trabalho, porque é o município que está gerindo os recursos.
"O orçamento está enxuto, mas nós temos que pedir para que o Executivo utilize o recurso com planejamento e responsabilidade e que isso se reverta em bons frutos para a comunidade", ressaltou Callai.
Com a audiência pública, o projeto deve ser concluído e encaminhado para a votação. O projeto deve ser votado em duas sessões diferentes, como item único da pauta. O prazo é 16 de dezembro.
Participaram da audiência, o presidente Dirceu Cosma, os vereadores Mano da Saúde (PDT), professora Cristiani Dias (PT), Dr. Jaime Floriano (PDT), Marcos Paulista (PTB) e o secretário municipal de Finanças, Giovanni Rodrigues e o diretor do Saae, João Pagoto.
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