Reunidos em sessão extraordinária, realizada na tarde de ontem (02), os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram o Projeto de Lei nº 22/2014, que trata da campanha de descontos para arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2014.

A aprovação por parte do Legislativo já era dada como certa, uma vez que os vereadores se reuniram, discutiram e chegaram a um consenso sobre os incentivos que serão concedidos aos contribuintes.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo e a previsão é que a campanha seja lançada ainda este mês.

De acordo com o líder do prefeito Otaviano Pivetta na câmara, vereador Pedro de Góis, os pagamentos podem ser efetuados à vista com descontos atrativos ou à prazo, parcelado em até oito vezes.

No caso daqueles que optarem pelo pagamento à vista e em cota única, os descontos podem chegar até 35% e o imposto deve ser quitado até 9 de maio, 25% para os pagamentos realizados até 6 de junho e 20%, até 4 de julho.

Sobre o valor cobrado no IPTU, o presidente do Legislativo, vereador Airton Callai explicou que o imposto tem como base uma avaliação do imóvel realizada no ano passado por uma comissão imobiliária.

Ao valor de mercado é aplicada uma redução de 40%. Assim, o IPTU é calculado sobre o valor venal da propriedade, não sobre o valor de venda, uma vez que o mercado imobiliário oscila muito.

A novidade desta campanha é que os contribuintes com lotes gramados ou que vierem a plantar grama ainda este mês terão mais 20% no pagamento à vista e em conta única.

Segundo Callai, o incentivo é destinado aos proprietários de lotes edificados ou baldios. No entanto, no caso daqueles que plantarem grama agora deverão comprovar o plantio através de nota fiscal de compra do material.

“O desconto é uma forma de incentivar os moradores a manterem os quintais limpos, principalmente, os terrenos baldios, evitando que o local se torne depósito de lixo, esconderijo de marginais ou criadouro do mosquito da dengue.”

Os proprietários de chácaras urbanas produtivas também serão beneficiados com desconto de 30%, no pagamento à vista. Desde que a propriedade seja utilizada como moradia ou localizada em área de proteção ambiental.