Vereadores aprovam isenção de IPTU como premiação em Concurso de Natal
Incentivo
Autor: Ascom/Marcello Paulino
Autor da Foto: Ascom/Tarsila Borges
As melhores decorações natalinas, inscritas no Concurso de Decoração de Natal, terão como premiação a isenção no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente a 2020.
O Projeto de Lei n. 93/19, que autoriza a isenção do tributo como premiação no concurso foi aprovado pelos vereadores, na noite desta segunda-feira (11), em sessão ordinária.
Segundo o vice-presidente da Câmara, vereador Fernando Pael (DEM), o concurso é a oportunidade para os luverdenses deixarem a casa ou a empresa mais bonita para o Natal e ainda serem premiados.
Serão premiados os três primeiros lugares nas categorias, residência ou empresa. O primeiro colocado receberá isenção de 100% do IPTU, o segundo, 50% e o terceiro colocado, 30%.
Na categoria grupo, a premiação varia entre 10% e 50% de desconto sobre o valor do IPTU. Os grupos ficarão responsáveis pela decoração dos canteiros das avenidas Paraná e Rio Grande do Sul.
"A ornamentação natalina deixa a nossa cidade mais bonita, atrai moradores das cidades vizinhas, o comércio vende mais e todo mundo fica feliz", ressaltou o vereador.
O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde (Acilve) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Para participar, basta se inscrever de 18 de novembro a 6 de dezembro, por meio do site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
O julgamento será realizado por uma comissão formada pelos organizadores. Serão avaliados os quesitos originalidade, criatividade, tema natalino, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna e utilização de material reciclável.
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