Vereadores aprovam mais de 450 mil reais em convênios e Refis é aprovado em primeira votação
Fonte: ASCOM
Autor: Danieli Marcante
Autor da Foto: Tarsila Corrêa
Em Sessä¯ realizada na noite desta segunda-feira (18), na C㮡ra Municipal de Lucas do Rio Verde, os vereadores aprovaram mais de R$ 450 mil em conv믩os á³ associaè¶¥s do munico.
Sendo destes, R$ 280 mil para a Associa褯 dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A entidade sobrevive, em grande parte, apenas com doa趥s e promo趥s realizadas pela equipe de coordena褯 para angariar recursos para manuten褯. Portanto, a participa褯 financeira do munico 顥ssencial para a continuidade dos servi谳 prestados por ela.
Associa褯 Terap붴ica Portal da Sobriedade, foram aprovados dois projetos. Um que autoriza o munico a firmar conv믩o no valor de R$ 60 mil e outro autorizando a doa褯 de um velo Fiat Dobl��laca NJC 0832, ano de fabrica褯 2007 e ano de modelo 2008.
A Associa褯 Terapë¶´ica presta serviè°³ de suma import㯣ia para a popula褯 luverdense, na recupera褯, apoio e tratamento ao uso indevido de SPA (Subst㯣ias Psicoativas) e no tratamento de indivos com comportamentos inaceitâ·¥is como, por exemplo, toxic��os e alco󬡴ras. Desde modo, o auxî©o financeiro servirá¡°ara custear despesas com a manuten褯 para que a Entidade possa cumprir seus objetivos.
O outro conv믩o aprovado autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ࡥntidade Acolhida Bom Samaritano no valor de R$ 60 mil.
A entidade tem como objetivo principal, receber pessoas carentes que estejam em situaè¶¥s de risco ou que estejam precisando de abrigo e alimenta褯. Em seguida encaminha essas pessoas para o trabalho, atendimento psicoló§©£o, assistencial e espiritual. Sendo assim, o referido auxî©o serᡵtilizado para custear as atividades desenvolvidas pela entidade. Em especial as despesas com o pagamento dos funcion⳩os necess⳩os para o funcionamento da casa.
Por ò¬´©mo, foi aprovado a projeto que autoriza Executivo a firmar conv믩o com a Associa褯 de Desenvolvimento Comunit⳩o da Agrovila Grosl㯤ia no valor de R$ 55 mil. O auxî©o 顤estinado para custear despesas da manuten褯 da associa褯.
Ainda foi aprovado em ò®©£a vota褯 o projeto de Lei que autoriza o munico a remanejar recursos no valor de R$ 200 mil, para a amplia褯 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o projeto que reestrutura o conselho municipal de Seguranè¡ Alimentar e Nutricional.
Entrou na pauta de vota褯 tambê¬ o projeto que institui o Programa de Recupera褯 Fiscal (REFIS) 2013. O projeto foi aprovado por unanimidade dos votos e voltará¡ pauta na pró¸©a Sessä¯ para a segunda e ò¬´©ma vota褯.
Os contribuintes podem optar pelo parcelamento em até ²4 (vinte e quatro) vezes, porê nä¯ terä¯ isen褯 de juros e multas. Os que quiserem dividir em até ±8 (dezoito) parcelas, terä¯ abatimentos de 40% (quarenta por cento) nos juros e multas. Quem optar no parcelamento em até ±2 (dose) vezes terä¯ isen褯 de juros e multas de 60% (sessenta por cento). Se o parcelamento for feito em até ¶ (seis) vezes, o abatimento de juros e multas chega a 80% (oitenta por cento). Jᡯs que preferirem pelo pagamento em cota ò®©£a (à¡¶ista), a isen褯 de juros e multas serᡤe 100% (cem por cento).