Vereadores aprovam projeto com ações para prevenir doenças transmitidas pelo aedes egypti

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores

Autor: Carolina Matter

Autor da Foto: Tarsila Borges

Mato Grosso já registra neste ano um aumento de 132,98% no número de casos de dengue. A incidência atual é de 799 casos para cada 100 mil habitantes. Em Lucas do Rio Verde, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos e domicílios vistoriados também é crescente.

Diante da situação epidemiológica, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 27/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos agentes das vigilâncias em Saúde, Epidemiológica e Sanitária sempre que verificarem situações de iminente perigo à saúde pública pela presença do aedes aegypti, mosquito que, além de transmitir a dengue, é o vetor responsável pela chikungunya e o zika vírus.

Entre as medidas apresentadas no projeto estão visitas domiciliares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em todos os imóveis da área identificada como potencialmente transmissora; a realização de campanhas educativas e de orientação à população, constantes do Plano Municipal de Vigilância e Controle da Dengue; e o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença.

“Com a aprovação desse projeto, nós estamos dando autonomia aos agentes para realizar um trabalho mais minucioso. Esgotando todas as buscas ao proprietário do imóvel ou para aqueles que não autorizam o acesso do agente para verificação, fica, através da lei, autorizado o servidor a entrar nas residências para que seja feito o serviço”, explica o autor do projeto, vereador Pedro Góis (PPS).

Quando houver a necessidade de ingresso forçado em domicílios particulares, a autoridade sanitária, no exercício da ação de vigilância, lavrará, no local em que for verificada a recusa do morador ou a impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas que possam abrir a porta, um Auto de Infração e Ingresso Forçado.

O vereador Airton Callai (PSD) apresentou uma emenda ao projeto resguardando os agentes e garantindo a integridade dos imóveis em casos mais graves, sendo assim sempre que se mostrar necessário, o fiscal sanitário deverá requerer auxílio à autoridade policial.

“Nós não podemos permitir que as doenças sejam propagadas por causa daqueles que não deixam os agente entrarem em suas residências. É um trabalho que depende de todos os moradores, mas que agora conta ainda mais com a participação do poder público. É prevenção, precisamos nos conscientizar”, destacou Callai.

Entre as principais medidas de prevenção a serem tomadas pelas pessoas estão: manter a caixa d’água tampada de forma adequada; não acumular vasilhames, lixos e embalagens no quintal; limpar com frequência as calhas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.