A Prefeitura de Lucas do Rio Verde lança nos próximos dias, a campanha de arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2017. Os projetos de lei que tratam do valor e dos descontos já foram aprovados pelos vereadores.

Em relação ao valor pago em 2016, o imposto terá um reajuste de aproximadamente 11%. O índice é resultado do desconto de 10% concedido sobre a planta genérica do município, que serve como base para o cálculo do IPTU.

O vereador Airton Callai explica que o Executivo está seguindo o modelo de cobrança aprovado em 2013, em que foi atualizado o valor venal do imóvel e foram concedidos descontos gradativos sobre o valor.

Em 2014, o redutor foi de 40%, em 2013, 30%, no ano passado, 20% e este ano, graças ao empenho dos vereadores junto ao prefeito Luiz Binotti, a nova gestão irá conceder um desconto de 10% sobre a planta genérica.”

A proposta inicial do Executivo não apresentava o desconto sobre o valor venal do imóvel, o que aumentava em mais de 20% o valor do imposto. Também foi cancelada a atualização da planta genérica com base na Unidade Fiscal de Lucas do Rio Verde (UFL), que aumentava em mais 7% o valor do IPTU.

“Ainda bem que eles entenderam que a população não tem condições de arcar com um aumento tão alto e voltaram atrás. O reajuste de 11% não é o ideal, poderia ser menor, mas pelo menos é um índice justo”, ressaltou o vereador Dirceu Cosma.

Além do valor, a Câmara também aprovou uma emenda modificativa atualizando a campanha de incentivos. De autoria do vereador Callai, a alteração propõe que os descontos comecem no mês de maio.

Até o dia 15, o desconto para o pagamento à vista e em cota única será de 30%, até 12 de junho, 25% e até 17 de julho, 20%. A campanha também estabelece o parcelamento do imposto em até oito vezes, porém, sem os descontos.

“A ideia de jogar para o mês de maio o início da campanha de incentivos foi para que a população tivesse tempo de se preparar financeiramente para aproveitar os descontos”, explicou Callai. 

Além dos incentivos para o pagamento à vista, imóveis edificados e não edificados com plantio de grama, terão mais 20% de desconto, chácaras urbanas produtivas e utilizadas para moradia terão mais 15% e imóveis com passeio público, terão mais 5%.

A expectativa do município é arrecadar aproximadamente R$ 23 milhões.