A Câmara de Vereadores aprovou na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira (15) o Projeto de Lei n. 42/17, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a firmar convênio com a Fundação Nova Chance.

A parceria tem como objetivo a contratação de recuperandos do sistema penitenciário para o trabalho na Fábrica de Artefatos de Cimento. O convênio é realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Mano, a fábrica de blocos, como é conhecido o projeto, é uma grande oportunidade para os detentos. Além da ocupação, eles recebem um salário mínimo por mês e o benefício da remissão da pena.

“Para quem quer mudar de vida, essa é a oportunidade. Os reeducandos trabalham de segunda a sexta, recebem salário e a cada três dias trabalhados, um dia a menos na prisão.”

A fábrica de blocos existe desde 2014 e atualmente emprega 16 detentos, oriundos do regime fechado e escolhidos por bom comportamento. No local são fabricados tubos, blocos de concreto, meios-fios e pavers, utilizados pelo município nas obras públicas.

Segundo o diretor do Saae, Raimundo Dantas, serão contratados, inicialmente, seis detentos que serão responsáveis pela fabricação, principalmente, de tubos de esgoto.

O material será utilizado na manutenção da rede e na retomada das obras de esgoto sanitário do Bairro Menino Deus, incluindo o entroncamento com a rodovia BR 163.

“Além da oportunidade de trabalho e ressocialização, o material produzido pelos detentos é de ótima qualidade e com um valor bem abaixo do mercado, gerando economia para os cofres públicos.”